21 nov, 2022 - 17:10 • Vasco Gandra, correspondente da Renascença em Bruxelas
A Comissão Europeia apresentou, esta segunda-feira, um plano de ação para gerir no imediato os desafios migratórios na zona do Mediterrâneo Central, após a recente polémica entre Itália e França em torno do acesso do navio “Ocean Viking” com cerca de 500 migrantes a bordo e na sequência do aumento das chegadas de migrantes pela rota central.
O executivo comunitário sublinha que soluções estruturais para a questão migratória só serão encontradas por meio de um acordo sobre asilo e migração atualmente a ser negociado pelos “27”.
Entretanto e no imediato, a Comissão propõe uma série de medidas operacionais para gerir os desafios ao longo daquela rota migratória.
O plano contém 20 medidas com o objetivo de reduzir a migração irregular, fornecer soluções para os desafios emergentes no domínio da busca e salvamento e reforçar a solidariedade entre os Estados-membros.
A Comissão propõe aumentar a cooperação com países parceiros e organizações internacionais. Em particular, a necessidade de reforçar as capacidades da Tunísia, Egito e Líbia para assegurar uma melhor gestão das fronteiras e da migração, com vista a reduzir a migração irregular e também intensificar as vias legais de entrada na UE.
O plano propõe igualmente medidas para melhorar a cooperação entre os “27” e todos os protagonistas e organizações não-governamentais envolvidos em atividades de busca e salvamento naquela área do Mediterrâneo.
O executivo comunitário pretende ainda reforçar a implementação do Mecanismo Voluntário de Solidariedade que tem duração de um ano (renovável) e pretende realocar cerca de 10 mil migrantes.
Este ano, mais de 90 mil migrantes e refugiados chegaram à União Europeia provenientes, sobretudo, da Líbia e da Tunísia, originários principalmente do Egito, Tunísia e Bangladesh - representa um aumento de mais de 50% em comparação com 2021.
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