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UE aplica sanções ao Irão após morte de Mahsa Amini

17 out, 2022 - 14:30 • Lusa

O Irão tem sido palco de protestos desde que Mahsa Amini, uma jovem curda iraniana de 22 anos, morreu a 16 de setembro depois de ter sido presa em Teerão pela chamada Polícia de Moralidade.

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O Conselho da União Europeia (UE) adotou, esta segunda-feira, sanções contra os responsáveis iranianos, incluindo a chamada polícia da moralidade, na sequência da detenção e morte da jovem Mahsa Amini, pelo uso incorreto do véu islâmico.

A lista de sanções, publicada no Jornal Oficial da UE, inclui 11 responsáveis iranianos, entre os quais o ministro da Informação, Iça Zarepour, que fica impossibilitado de entrar no bloco europeu e cujos bens serão congelados, bem como quatro entidades, como a polícia de moralidade do Irão.

O chefe da polícia da moralidade, Mohammad Rostami, e o chefe das forças policiais iranianas em Teerão, Hossein Rahimi, estão também entre as personalidades sancionadas.

As sanções devem-se à repressão das manifestações que se seguiram à morte da jovem curda iraniana de 22 anos, após ter sido violentamente agredida e detida numa rua de Teerão, a 13 de setembro, pela “polícia da moral” – responsável pelo cumprimento do rígido código de indumentária feminino imposto pela República Islâmica -, porque, apesar de envergar o obrigatório ‘hijab’ (véu islâmico), este não lhe cobria integralmente o cabelo.

Quando se encontrava sob custódia policial, foi transportada para um hospital em coma e morreria três dias depois, a 16 de setembro.

Como resposta, jovens estudantes têm retirado os respetivos véus e enfrentado as forças de segurança, desde o início do movimento de contestação no Irão, o maior desde o de 2019, contra o aumento do preço dos combustíveis.

De acordo com as autoridades iranianas, quase um mês depois desde o início dos protestos, dezenas de pessoas foram mortas, sobretudo manifestantes, mas também elementos das forças de segurança, e centenas de outras foram detidas.

Contudo, de acordo com organizações não-governamentais (ONG), mais de 100 pessoas foram mortas em cerca de um mês de protestos e centenas de outras foram detidas.

Segundo a UE, a Polícia da Moralidade tem recorrido a força ilícita contra as mulheres por estas não cumprirem as leis iranianas respeitantes ao hijab, a atos de violência sexual (baseada no género), prisões e detenções arbitrárias, violência excessiva e tortura.

Reação do Irão a novas sanções da UE será “proporcional e recíproca”

Depois do anuncio, o Irão reiterou que reagirá “proporcional e reciprocamente” à adoção de novas sanções pela União Europeia, em resposta à repressão da onda de protestos em todo o país pela morte da jovem curda iraniana Mahsa Amini.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Nasser Kanani, afirmou que a imposição de novas sanções é "contraproducente e ilógica e, naturalmente, o Irão, comparando-as com comportamentos construtivos, reagirá”, citado pela agência de notícias estatal ISNA.

Em conferência de imprensa, Kanani explicou que, neste sentido, apesar das negociações “terem avançado muito”, perante “comportamentos irrazoáveis e intrusivos”, Teerão reagirá contra novas sanções da UE, acrescentando ainda que as suas reivindicações em relação as sanções não mudaram.

“A maioria dos países que acusam o Irão de violar os direitos humanos cometeu muitos crimes contra a nação iraniana, incluindo a imposição de sanções, entre as quais sanções farmacêuticas”, disse o porta-voz do MNE iraniano, sublinhando ao mesmo tempo que há países que “estão a imiscuir-se nos assuntos internos do Irão”.

O Conselho da União Europeia (UE) adotou hoje sanções contra os responsáveis iranianos, incluindo a chamada política da moralidade, na sequência da detenção e morte da jovem Mahsa Amini, pelo uso incorreto do véu islâmico.

A lista de sanções, publicada no Jornal Oficial da UE, inclui onze responsáveis iranianos, entre os quais o ministro da Informação, Iça Zarepour, que fica impossibilitado de entrar no bloco europeu e os seus bens serão congelados, bem como quatro entidades, como a polícia de moralidade do Irão.

O chefe da polícia da moralidade, Mohammad Rostami e o chefe das forças policiais iranianas em Teerão, Hossein Rahimi, estão também entre as personalidades sancionadas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou a 12 de outubro estar “na altura de sancionar os responsáveis por esta repressão”.

“As corajosas mulheres iranianas exigem liberdade e igualdade, valores nos quais a Europa acredita e em prol dos quais deve pronunciar-se”, sustentou Von Der Leyen durante uma intervenção na convenção anual dos embaixadores da UE.

O porta-voz do MNE iraniano salientou com as suas declarações desta segunda-feira a necessidade de separar este “incidente” das negociações em curso com Teerão para reinstaurar o acordo nuclear assinado em 2015 com seis potências – Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha -, do qual, em 2018, o então Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu unilateralmente retirar os Estados Unidos.

Em 2015, quando o acordo foi assinado, foram levantadas sanções económicas ao Irão em troca de este reduzir drasticamente o seu processo de enriquecimento de urânio.

Quando Washington denunciou o acordo e reimpôs as sanções, Teerão afastou-se gradualmente dos compromissos assumidos no âmbito desse acordo, cujas negociações para o regresso decorrem há 17 meses ainda sem resultados.

O Irão está agora a enriquecer urânio em quantidades mais próximas que nunca das necessárias à produção de armas nucleares, enquanto os governantes sugerem que Teerão poderá construir uma bomba atómica se assim o desejar, embora mantenham que o seu programa nuclear é pacífico, ao passo que os países ocidentais e os inspetores internacionais afirmam que Teerão teve um programa nuclear militar até 2003.

[Notícia atualizada às 17:14]

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