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UE quer pelo menos metade dos menores de três anos em creches e jardins de infância até 2030

07 set, 2022 - 12:44 • Lusa

Comissão Europeia tem como objetivo garantir que pelo menos 50% das crianças europeias com até três anos e 96% dos menores com entre três e seis anos tenham acesso a estruturas de ensino e acolhimento pré-escolar

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A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que quer que metade das crianças com menos de três anos e 96% das com entre três e seis anos tenham acesso a estruturas de ensino e acolhimento pré-escolar acessíveis até 2030.

Numa proposta hoje apresentada, a Comissão Europeia aumenta para pelo menos 50% (face aos atuais 33%) o objetivo para o acesso das crianças com menos de três anos a educação e acolhimento na primeira infância, até 2030.

O executivo da União europeia quer também, subir de 90% para 96% a meta de acesso para crianças entre os três anos e a idade de início do ensino primário obrigatório.

A Comissão Europeia quer, nomeadamente, que os Estados-membros “assegurem que os serviços de acolhimento de crianças sejam acessíveis, a preços comportáveis e de elevada qualidade, disponíveis tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais ou desfavorecidas”.

Simultaneamente, a Comissão recomenda aos 27 que elaborem planos nacionais de ação para tornar os cuidados na UE mais disponíveis, acessíveis e de melhor qualidade para todos.

As duas recomendações integram-se na Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados, hoje apresentada e desenhada para “assegurar serviços de prestação de cuidados de qualidade, acessíveis e a preços comportáveis em toda a UE e para melhorar a situação tanto dos beneficiários de cuidados como das pessoas que lhes prestam cuidados, a título profissional ou informal”.

As propostas serão debatidas pelos Estados-membros com vista à sua adoção pelo Conselho da UE e os 27 devem informar a Comissão sobre as medidas de aplicação das recomendações um ano após a sua adoção.

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