Portugal dá luz verde à entrada da Suécia e Finlândia na NATO

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, anunciou esta quinta-feira que Portugal já deu luz verde ao alargamento da NATO com a entrada da Suécia e da Finlândia.

"O Governo de Portugal considera que a Suécia e a Finlândia cumprem os critérios de adesão à NATO", indicou a ministra em conferência de imprensa. O diploma, adiantou, "vai seguir para a Assembleia da República", de onde será enviada para "ratificação pelo Presidente da República".

Aos jornalistas, Helena Carreiras disse ser intenção do Governo que Portugal conclua o mais rapidamente possível o processo nacional de ratificação da adesão.

O Conselho de Ministros aprovou hoje duas resoluções, que em breve serão apresentadas à Assembleia da República, relativas aos protocolos sobre a adesão da Finlândia e da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês).

“Este era um passo importante por parte do Governo. A conclusão da ratificação dependerá agora do calendário da Assembleia da República. A intenção é que seja o mais rapidamente possível”, declarou a ministra da Defesa.

A adesão dos dois países à Aliança Atlântica foi desbloqueada pela Turquia no final de junho, depois de as duas nações escandinavas terem decidido pôr fim à sua histórica posição neutra na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.

"A NATO será mais forte com a Finlândia e a Suécia", declarou Jens Stoltenberg, secretário-geral da aliança, depois da assinatura do acordo. Os protocolos de adesão foram assinados no início de julho.

Estes protocolos têm agora de ser ratificados por todos os Estados-membros da aliança. Na semana passada, o alargamento da NATO foi aprovado pelo Parlamento da Alemanha.

Segundo a ministra da Defesa, no conjunto dos países da NATO, onze Estados já ratificaram os protocolos para a adesão da Suécia e Finlândia, sendo que em Portugal estão a ser “desenvolvidos todos os esforços para que se complete esse processo”.

“O procedimento de adesão de novos Estados encontra-se previsto no artigo 10.º da NATO e o pedido de adesão a esta organização é uma iniciativa livre e soberana de qualquer país. Desde o primeiro momento, Portugal, enquanto membro fundador da Aliança Atlântica, considera que outros países podem entrar na NATO se tiverem capacidade para promoverem os seus objetivos, comprometendo-se com a defesa coletiva para a manutenção da paz e da estabilidade no espaço euro-atlântico”, disse.

Segundo Helena Carreiras, “é exatamente essa a posição de Portugal relativamente à Finlândia e Suécia, países que cumprem esses critérios”, que "têm sido parceiros da Aliança Atlântica já desde o início dos anos 90" e que "vão reforçar a capacidade da NATO promover a segurança e a estabilidade".

[atualizado às 14h40]