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Sanções à Rússia. Que novo pacote é este aprovado em Bruxelas?

31 mai, 2022 - 10:37 • Miguel Coelho

É o sexto pacote de sanções por causa da invasão da Ucrânia e só foi aprovado de madrugada. Não está fechado, mas há decisões tomadas. Saiba quais.

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Os líderes europeus chegaram a acordo para impor um embargo ao petróleo russo. O acordo é parcial, mas Bruxelas espera alargar o espetro da medida aos 90% até ao final do ano.

Os obstáculos a um acordo total para proibir a importação completa de petróleo russo foram colocados pela Hungria que, tal como a Eslováquia e a República Checa, não têm acesso ao mar e dependem por isso do oleoduto Druzhba, que transporta petróleo russo até ao Centro da Europa.

A solução encontrada foi permitir, para já, uma exceção para estes países, mas acabou por ser aprovado o embargo às importações por via marítima.

Porque é que a presidente da Comissão Europeia fala em 90%?

O que foi acordado foi parar já as importações de petróleo por via marítima – serão cerca de dois terços. Mas Ursula Von der Leyen explicou que a Alemanha e a Polónia decidiram prescindir voluntariamente, até ao final do ano, da importação de petróleo através de oleodutos, o que eleva o total para perto de 90%.

Foi este o compromisso possível, só alcançado já na madrugada desta terça-feira, mas ainda assim considerado histórico, porque esteve em risco até ao último minuto.

E se não houvesse acordo?

Seria a primeira grande brecha na unidade europeia contra a invasão russa da Ucrânia. Mas com o acordo, salvou-se essa unidade e avança-se para o sexto pacote de sanções à Rússia, com a concordância dos 27 Estados-membros da União Europeia.

Que outras medidas integram o novo pacote?

É sobretudo o reforço de medidas na linha das que já estavam em vigor:

  • o maior banco russo – o Sberbank – é retirado do Swift, o principal mecanismo internacional de pagamentos;
  • mais três emissoras estatais russas são proibidas de emitir na União Europeia
  • há novas sanções contra indivíduos responsáveis por crimes de guerra na Ucrânia.

E no que toca às importações de gás russo, tudo na mesma?

Sim, essa é uma questão ainda mais complexa do que a do petróleo, embora Bruxelas reafirme que a intenção de, no futuro, avançar também para medidas contra a compra de gás a Moscovo. O tema ficou para um próximo pacote de sanções.

O que foi aprovado igualmente foi um apoio de emergência de nove mil milhões de euros à Ucrânia.

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