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Zelenskiy decreta mais 90 dias de lei marcial na Ucrânia

18 mai, 2022 - 21:59 • João Carlos Malta

Desde que o país entrou em guerra tem vivido em lei marcial, o que restringe de forma severa as liberdades individuais.

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O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy assinou decretos para estender a lei marcial e a mobilização militar por mais 90 dias no país, a partir de 25 de maio.

Os documentos foram apresentados ao parlamento ucraniano e devem ser aprovados por pelo menos metade dos depuatdos.

A lei marcial foi implementada no país em 24 de fevereiro, dia em que a Rússia invadiu país. O período inicial de 30 dias foi prorrogado duas vezes até agora.

O primeiro decreto de mobilização de Zelenskiy era de 90 dias e aplicava-se a todas as regiões do país.

Na semana passada, o ministro da Defesa da Ucrânia disse que esperava armar um milhão de combatentes enquanto o país se preparava para uma "nova e longa fase de guerra".

A lei marcial na Ucrânia, dá à liderança militar o poder de intervir em áreas da vida civil - por exemplo, introduzindo toques de recolher obrigatório, proibindo viagens e realizando buscas em casas e veículos de civis.

Também suspende uma série de direitos que os civis têm em tempos de paz, incluindo: a inviolabilidade das casas particulares; o direito de correspondência privada e conversas telefónicas; o direito à liberdade de movimento, inclusive para deixar a Ucrânia; o direito de realizar reuniões pacíficas, comícios, marchas e manifestações; os direitos de trabalhar, exercer atividade empresarial e entrar em greve; o direito à educação.

Desde que foi imposta a lei marcial desde a invasão, o toque de recolher foi imposto várias vezes em cidades de todo o país.

Os homens entre 18 e 60 anos foram proibidos de deixar o país, embora haja algumas exceções, como pais de mais de três filhos.

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