Parlamento Europeu analisa consequências e lições da pandemia

Os eurodeputados vão analisar a resposta da União Europeia (UE) à pandemia nas áreas da saúde, democracia e direitos fundamentais, economia e sociedade.

Os trabalhos da comissão nova comissão especial do Parlamento Europeu sobre a Covid-19 arrancaram esta semana com a eleição da eurodeputada socialista belga, Kathleen Van Brempt, para a presidência, e dos vice-presidentes.

O objetivo da comissão é retirar os ensinamentos da pandemia e apresentar eventuais recomendações para evitar erros num cenário de possíveis futuras crises.

"Embora esta pandemia ainda não tenha acabado, a Europa já enfrenta uma nova crise. Nos últimos 15 anos, a UE passou por uma crise financeira, uma crise de refugiados, uma pandemia e agora enfrenta uma guerra. Através de todas estas crises, vimos que a UE muitas vezes carece de instrumentos para agir rapidamente", afirmou Kathleen Van Brempt, em comunicado, após a eleição. "Vimos os Estados-membros concordarem com uma resposta europeia apenas quando já era demasiado tarde".

"Precisamos de mudar fundamentalmente essa dinâmica. É exatamente isso que a comissão Covid do Parlamento tentará fazer: construir uma Europa mais bem preparada para futuras crises, aprendendo as lições da pandemia", explicou a eurodeputada.

Transparência e prestação de contas

Na decisão que justifica a criação da comissão Covid, em março passado, o Parlamento Europeu explica que a pandemia teve como consequência trágica a perda de milhões de vidas na Europa e no mundo. Além disso, "causou danos irreparáveis e levou ao confinamento de mais de mil milhões de pessoas".

Foram igualmente tomadas muitas medidas a nível da UE. A instituição considera ainda que, atendendo ao elevado montante de financiamento destinado a fazer face às consequências da pandemia, "a transparência e a prestação de contas no âmbito da despesa pública se revestem de particular importância".

As aquisições conjuntas de vacinas e a transparência dos contratos com laboratórios e farmacêuticas, a desinformação na luta contra a pandemia, os efeitos da crise sanitária na organização do trabalho, teletrabalho e futuro do trabalho, as consequências da pandemia em matéria de pobreza, desigualdade e exclusão social, e ainda medidas destinadas a assegurar a autonomia estratégica da UE em matéria de saúde, são algumas das matérias que vão ser analisadas durante os trabalhos da comissão nos próximos 12 meses.

No final, a comissão especial apresentará, se for caso disso, um relatório ao Parlamento com eventuais recomendações.

Integram a nova comissão as eurodeputadas portuguesas Sara Cerdas (PS) e Marisa Matias (BE). A primeira reunião está prevista para 11 de maio.