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Ucrânia. Líderes da União Europeia aprovam criação de fundo de solidariedade

25 mar, 2022 - 04:15 • Redação com Lusa

Os líderes dos 27 defendem a organização de uma conferência internacional de angariação de fundos, para breve, sem referência a valores nem calendário definido.

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Os chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos em Bruxelas, concordaram com a criação de um fundo de solidariedade com a Ucrânia, propondo a realização de uma conferência internacional para angariar financiamento.

"Tendo em conta a destruição e as enormes perdas causadas à Ucrânia pela agressão militar russa, a União Europeia está empenhada em prestar apoio ao governo ucraniano para as suas necessidades imediatas e, uma vez cessada a ofensiva russa, para a reconstrução de uma Ucrânia democrática", lê-se nas conclusões adotadas pelos 27, já na madrugada desta sexta-feira, após um primeiro dia de trabalhos dedicado quase exclusivamente à Ucrânia.

Para o efeito, prossegue o texto, "o Conselho Europeu concorda em criar um Fundo Fiduciário de Solidariedade da Ucrânia e apela a que se iniciem sem demora os preparativos", propondo "a organização atempada de uma conferência internacional para angariar fundos", sem referir qualquer montante como objetivo, nem especificar um calendário.

Os líderes pedem também à Comissão Europeia que "continue a providenciar assistência técnica de modo a ajudar a Ucrânia a implementar as reformas necessárias", uma referência acrescentada hoje ao 'esboço' do texto de conclusões que estava sobre a mesa.

O Conselho Europeu "apela igualmente à conclusão urgente dos trabalhos sobre as recentes propostas da Comissão para apoiar os Estados-membros de modo a assegurar que o financiamento da UE aos refugiados e seus anfitriões possa ser mobilizado rapidamente e convida a Comissão a trabalhar em propostas adicionais para reforçar o apoio da UE a este respeito".

Os 27 defendem abertura de corredores humanitários, nomeadamente em Mariupol, e afirmam também que a UE está pronta para avançar com mais sanções à Rússia embora, sobre este ponto específico, não tenham sido adiantados mais detalhes.

Os 27 reconhecem "aspirações europeias" da Ucrânia mas aguardam parecer

Os chefes de Governo e de Estado da UE disseram reconhecer as "aspirações europeias e a escolha europeia" da Ucrânia para obter estatuto de país candidato ao bloco comunitário, aguardando porém parecer da Comissão Europeia.

"A UE está ao lado da Ucrânia e do seu povo e o Conselho Europeu reafirma a Declaração de Versalhes reconhecendo as aspirações europeias e a escolha europeia da Ucrânia, iniciadas com um acordo de associação", defendem os líderes dos 27 nas conclusões divulgadas.

Porém, "o Conselho Europeu reitera o convite feito à Comissão para emitir o seu parecer, em conformidade com as disposições aplicáveis dos Tratados", acrescentam os líderes europeus.

Segundo fontes diplomáticas, alguns Estados-membros desejavam que, nestas conclusões, houvesse uma linguagem mais forte no sentido de ser dada uma real perspetiva de adesão à Ucrânia, o que outros países rejeitaram por entenderem que esse é um processo complexo, com regras claras contempladas nos Tratados e que não pode ser "acelerado".

O Conselho Europeu é retomado na manhã desta sexta-feita às 10h00 (09h00 de Lisboa), com uma discussão que se antecipa acesa sobre as formas de a Europa libertar-se da dependência das importações de petróleo, gás e carvão da Rússia, e de lidar com o aumento brutal dos preços da energia, agravados pela guerra na Ucrânia.

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