18 set, 2023 - 05:54 • Lusa
O Tribunal de Justiça Internacional (TIJ) inicia, esta segunda-feira, as audiências do processo interposto pela Ucrânia contra a Rússia logo após o início da invasão em fevereiro de 2022, com o dia a ser marcado pela apresentação das objeções russas.
A Ucrânia acusa a Rússia de ter utilizado indevidamente alegações de genocídio no leste da Ucrânia para justificar a invasão, e alega ter sido o próprio país vizinho a planear um genocídio.
Em março de 2022, os juízes do TIJ, órgão jurisdicional da ONU, ordenaram a Rússia a suspender as suas operações militares em curso na Ucrânia.
O tribunal com sede em Haia ouve hoje as objeções preliminares levantadas pela Federação Russa, enquanto a Ucrânia apresenta os seus argumentos na terça-feira.
Nos dias seguintes, 32 países, todos aliados ocidentais da Ucrânia, poderão intervir, à exceção dos Estados Unidos que viram o seu pedido rejeitado pelo TIJ.
As intervenções dos aliados centram-se principalmente na jurisdição do TIJ sobre o caso, uma decisão judicial pode levar meses ou até anos.
Moscovo já evitou as audiências, afirmando numa declaração escrita que o TIJ não tem jurisdição no caso porque o pedido de Kiev está fora do âmbito da Convenção sobre Genocídio de 1948.
O TIJ foi criado após a Segunda Guerra Mundial para resolver disputas entre os Estados-membros da ONU.
As suas decisões são vinculativas, mas não dispõe de meios para as fazer cumprir.
Fique por dentro > 
