José Pedro Teixeira Fernandes. “O Ocidente deve retirar a iniciativa à Rússia”

A guerra de nervos no braço de ferro entre o Ocidente e a Rússia foi de novo alimentada pela decisão do presidente russo de “enviar tropas de manutenção de paz”, no eufemismo do Kremlin, para as regiões separatistas pro-russas no leste da Ucrânia. Um novo passo de Putin depois de reconhecer a independência da auto-proclamadas repúblicas de Donestk e Lugansk num discurso polvilhado de referências históricas em que chegou a qualificar a Ucrânia como “colónia dos Estados Unidos”.

Mais além das consequências no terreno, Putin anula a iniciativa do presidente francês Macron, de promover uma cimeira com Joe Biden. Ainda que seja difícil prever até onde estão dispostas a chegar as duas partes para evitar que esta crise transite para um campo de batalha mais próximo de Kiev (são frequentes as ruturas do cessar-fogo no Donbass), os custos de uma guerra são de tal magnitude que parece improvável que a opção seja uma realidade.

Mas, ao mesmo tempo, Putin dá entender que faz depender o futuro da Rússia da repartição igualitária de papéis geopolíticos de primeira grandeza com Estados Unidos e China e não parece admitir concessões. Já a Europa corre o risco de uma grave crise, não apenas pelos efeitos imediatos no terreno e no comportamento dos mercados, o energético em particular, mas pela reconfiguração de um espaço de confrontação idêntico ao vivido na guerra-fria.

Com este pano de fundo parece haver ainda elementos suficientes para que os riscos de conflito se neutralizem com um exercício de realismo, defende o professor José Pedro Teixeira Fernandes, especialista em geoestratégia. Nesta entrevista à Renascença, o investigador do IPRI, Instituto Português de Relações Internacionais, avalia a estratégia russa e a ocidental nesta crise sugerindo a necessidade de se reequacionar um grande plano para a segurança da Europa.

Ao entrar em ‘modo’ Ossétia do Sul e Abecásia (2008) e Crimeia (2014), Putin deu a sua própria ‘lição de história’, a partir do Kremlin. É a visão russa que leva a contrariar a ordem europeia nascida do fim da URSS. Como pode a Europa responder?

A grande questão é saber como responder com alguma razoabilidade, isto é, com firmeza marcando os princípios, mas também com razoabilidade a tudo isto para não alimentar a engrenagem da conflitualidade e levá-la ao pior cenário: um conflito militar alargado.

Mas o primeiro ângulo a referir, relacionado com a Rússia, é estar aqui em causa uma espécie de "regresso da História" da pior maneira. Isto é o de uma insatisfação russa que existe desde os anos 90, pela maneira como a Europa foi reconfigurada. Desde logo, as perdas territoriais da antiga União Soviética, a Ucrânia uma perda maior, mas também de territórios onde Moscovo tinha tradicionalmente uma grande influência como na zona balcânica, em particular a antiga Jugoslávia.

Tudo isso esteve a germinar desde os anos 90, embora nessa altura os protestos russos fossem relativamente inconsequentes, porque a Rússia estava num processo interno de convulsões, transformações, enfrentar as guerras da Chechénia, num momento de fraqueza em que não tinha possibilidade real de contestar a nova ordem internacional.

Ao mesmo tempo, com maior ou menor rigor histórico, até porque nunca temos os dados todos, os russos repetem constantemente, embora não houvesse um tratado formal, que todos o espírito dos acordos, incluindo a reunificação da Alemanha nos termos que foram aceites por Gorbachov, iam no sentido de não alargar a NATO até às fronteiras russas, ou próximo das suas fronteiras como a aliança está hoje.

Essa é a perceção largamente - para não dizer unanimemente - aceite na Rússia e criou, no essencial, a ideia de que o Ocidente não é confiável. E há um aspeto central: quando nós vemos, no essencial, ações em nome da democracia e direitos humanos a Rússia vê - eventualmente também isso - uma expansão geopolítica do Ocidente. Uma leitura que faz sentido do ponto de vista russo. Ancorando-se nestes princípios, o Ocidente faz sempre a expansão para as suas áreas de interesse e não considera os pontos de interesse da Rússia.

Nesta altura as circunstâncias são mais favoráveis à Rússia. Não é preciso ser um particular especialista em questões internacionais para perceber que essas circunstâncias são muito mais favoráveis a Moscovo do que eram nos anos 90. Desde logo por toda a transformação no plano mundial e porque a própria Rússia está num processo de consolidação bastante mais forte do que há três décadas. Esta Rússia não é a União Soviética, mas está mais forte do que estava.

Já outra componente chave deste cenário, a China, é uma potência a fazer um jogo tácito de entendimentos com Moscovo e os Estados Unidos estão largamente a ser percebidos pelos seus rivais como estando numa trajetória de algum declínio de poder.

A Rússia não aceita o discurso apenas à volta dos valores, do respeito pelos direitos humanos, e da democracia, tal como o Ocidente os lê. Os russos acham que a motivação das ações é sempre o interesse geopolítico do Ocidente e não mais do que isso.

É essa perceção que leva a que do lado de Moscovo uma questão, como a violação do direito internacional em curso quer na Crimeia quer agora no Donbass, não seja sequer considerada como tal e seja enquadrada nessa lógica histórica?

Se tentarmos imaginar a lógica russa numa perspetiva histórica e de uma visão particular do mundo, óbviamente misturados com muita propaganda porque, como sabemos, na Rússia não há uma imprensa livre, essa é uma possibilidade. No fundo, os russos raciocinam - e de uma forma transversal e não apenas os simpatizantes de Putin - nessa filiação histórica.

Na comparação com antigas intervenções, no caso do Kosovo, os Estados Unidos e a NATO, por exemplo, atuaram em nome dos direitos humanos, em nome da proteção da minoria kosovar albanesa que estaria a ser maltratada pelos sérvios. Mas, na realidade, o que resolveu o problema não foi o Ocidente dizer que estes princípios se sobrepunham aos da soberania do Estado - a Sérvia invocava tratar-se de um assunto interno - nem a carta da ONU desempata por não ter nada específico em que se pudesse ancorar a intervenção, mas o que decidiu a questão foi o poder da NATO de concretizar a ação militar no terreno.

Ora, visto de Moscovo, a leitura russa é esta: se os Estados Unidos puderam fazer isto com uma certa visão do mundo com atuações unilaterais nos anos 90 porque tinham poder e nós não contávamos, agora estamos na altura de fazer o mesmo. Isto pode parecer quase caricatural, mas os russos tentam quase replicar os mesmos argumentos: a intervenção ocidental foi para proteger as minorias e Moscovo invoca agora a proteção das minorias russas.

O Ocidente aludiu depois a uma intervenção humanitária para a manutenção da paz, mas se tentarmos ver isto num prisma histórico e político da Rússia e sobretudo à luz do argumento da universalidade dos valores - o Ocidente auto justifica as intervenções à luz de princípios bons para a humanidade, direitos humanos - que provocam desconfiança do outro lado.

Os russos não aceitam esse discurso apenas à volta dos valores, do respeito pelos direitos humanos, e da democracia, tal como o Ocidente os lê. Os russos acham que a motivação das ações é sempre o interesse geopolítico do Ocidente e não mais do que isso.

Neste caso o risco da evolução da Ucrânia para uma democracia liberal ao melhor estilo Ocidental...

Esse é seguramente o centro da disputa nesta altura. Pelas razões a que me referia o facto de haver um alargamento de estados a absorver valores universalistas do Ocidente é um problema visto do lado de lá.

Nós vemos, e corretamente, a democracia ocidental e o respeito pelos direitos humanos como o modelo adequado para a generalidade dos estados, mas sabemos que, estrategicamente, este quadro de valores projeta a influência e os interesses materiais do Ocidente, mesmo da União Europeia.

Ora, este segundo aspeto é exatamente o que os russos não querem. Isto não é uma simples questão de democracia vs autoritarismo. É muito mais que isso: é geoestratégia.

Em Munique o presidente Zelensky disse algo importante que não obteve resposta. O presidente ucraniano pediu à NATO e aos europeus para serem claros e dizerem se a Ucrânia pode entrar na NATO e darem-lhe um calendário para a adesão e, que eu saiba, não obteve qualquer resposta até agora... e provavelmente, nestas circunstâncias, nem vai ter.

Veja-se a forma como Putin apoiou Lukashenko nos protestos recentes na Bielorússia...

Sem dúvida. Esta crise na Ucrânia deu a Putin e Lukashenko uma excelente oportunidade para abafar esses protestos em Minsk. Neste momento a Rússia tem tropas na fronteira com a Ucrânia e a questão bielorussa desapareceu completamente dos radares. Os protestos foram apagados.

Nesse sentido a crise da Ucrânia teve aqui mais um papel, o de afirmar novamente a influência de Putin com Lukashenko a mostrar-se, o mais possível, ao lado da Rússia e até a prontificar-se a receber algum armamento - até de natureza nuclear, em the new extremo - pagando o favor a Moscovo.

Já a Ucrânia tem aqui uma situação delicada: a construção de uma democracia liberal enfrenta problemas geopolíticos com a posição russa, mas, é também um problema do Ocidente. Um problema que, às vezes, não é tratado corretamente. É a criação de expectativas na Ucrânia que o Ocidente não pode, ou não quer, cumprir.

No caso da NATO, na cimeira de segurança de Munique do último fim de semana, há um pormenor que quase nos passa despercebido, mas vale a pena lembrar. O presidente Zelensky, entre outros pontos, disse algo importante que não obteve resposta. O presidente ucraniano pediu à NATO e aos europeus para serem claros e dizerem se a Ucrânia pode entrar na NATO e darem-lhe um calendário para a adesão e, que eu saiba, não obteve qualquer resposta até agora... e provavelmente, nestas circunstâncias, nem vai ter.

No apoio ocidental à Ucrânia, há aqui também um jogo de ambiguidades. Uma ambiguidade do tipo: "democracia sim, conter a Rússia sim, mas, atenção, do lado de fora das nossas instituições".

Nessa perspetiva europeia, o grosso dos membros da União Europeia é, ao mesmo tempo, de aliados na NATO e serão afetados na sua política, economia e segurança por um conflito na sua fronteira oriental. Em causa por exemplo os custos da energia - e a Alemanha já suspendeu o NordStream 2. Especialistas sugerem que esta situação pode beneficiar as importações de gás dos Estados Unidos e países como a Polónia que terão um papel de entreposto. Se a geografia da energia desempenha aqui um papel, então como evitar a desunião no seio da União Europeia e na relação com os Estados Unidos? Afinal o “elefante na sala’ é conseguir concordar num pacote comum de sanções?

Esse é o problema crónico da União Europeia e do Ocidente em momentos críticos como este, cujo impacto é sentido de forma diferente em cada um dos países: é este o problema da geopolítica da energia.

É verdade que esta crise pode conferir vantagens aos Estados Unidos e outros produtores alternativos para o fornecimento de energia à Europa Ocidental. Mas estas vantagens não se conseguem logo no imediato. Normalmente demoram o seu tempo. É preciso colocar em prática circuitos de abastecimento alternativos e vê-los funcionar. Estaremos sempre a falar de um período de tempo alargado que não corresponde à resolução a curto prazo dos problemas energéticos.

Em segundo lugar, este NordStream2 ainda não estava a funcionar. O que a Alemanha vem dizer é que o congela, suspende a sua ativação, mas o efeito prático no abastecimento de gás é nulo.

O desenvolvimento e a duração da crise serão muito importantes nesta questão energética, mas no curto prazo não afeta muito a Rússia. O resultado prático no Ocidente mais imediato, visível já há semanas, é a subida dos preços do gás natural e do petróleo. Ora, a Rússia é dos maiores exportadores mundiais de gás natural e de petróleo, portanto toda esta instabilidade geopolítica - no imediato, sublinho, porque se pode alterar até pelo efeito das sanções - está a dar um enorme retorno a Moscovo. Se formos ver os ganhos financeiros da Rosneft e da Gazprom atingiram números recorde. São cálculos e receitas que entram na Rússia.

Já o dilema dos europeus é sempre encontrar um leque de sanções que não seja percecionado pelos diferentes estados como contrários aos seus interesses de relacionamento e funcionamento de setores económicos sensíveis. É o que vai acontecer à medida a que a crise for evoluindo, se for necessário avançar com sanções mais duras. Vai ser mais difícil chegar a esses entendimentos sobre sanções.

Seria talvez altura de reequacionar a estratégia ocidental. Já há um exagero. Se calhar ainda é tempo de investir numa diplomacia que marque o terreno, porque na realidade nunca vimos uma diplomacia ocidental que nesta crise liderasse a agenda. O que vimos foi os franceses e alemães a procurarem falar com Putin para perceber o que o líder russo queria fazer. Do lado dos Estados Unidos, ao multiplicar os alertas contra a Rússia e reações está Biden a suavizar a má imagem deixada no Afeganistão? Que opções Washington tem no plano das sanções numa altura que, para muitos, com esta crise a Rússia, no plano das perceções de tentar subir artificialmente ao plano onde se encontram Estados Unidos e China?

Essa é uma questão importante, porque se joga muito no plano das perceções e do simbólico.

Os Estados Unidos (e os britânicos) tiveram uma estratégia que foi de tentar, o mais possível, denunciar por antecipação as manobras russas de concentração de forças, planos de invasão, ou pelo menos, a verosimilhança desses planos, as chamadas 'operações de bandeira falsa', tudo isto tem estado nas últimas semanas quase permanentemente nas nossas notícias, imagens, no espaço mediático público.

Se podemos ver na estratégia algumas virtudes no sentido de cortar margem de manobra para uma invasão - se a ideia russa for essa - é uma opção a não deixar de ter subprodutos colaterais bastante negativos que podem diminuir um ganho inicial ou até anulá-lo. Também podemos dizer que a estratégia será uma compensação para Biden por ter ficado largamente instalada a perceção de ter subestimado os avisos dos serviços de segurança no caso do Afeganistão e, neste caso, estará aqui no outro extremo. É plausível e não é um comentário injusto para Joe Biden fazer esta afirmação.

No caso britânico, Boris Johnson, há poucos dias, lutava pela sua própria sobrevivência política por causa da Covid19, e a discussão interna alterou-se por completo. Não estou a dizer que a estratégia decorre só disto, mas obviamente é um fator conveniente a ter em conta nas operações de cálculo político. Só que estas opções têm o efeito de credibilizar a ameaça russa, porque os russos tentam, o mais possível, colocarem-se no mesmo patamar dos Estados Unidos e da China - cada vez mais reconhecida como estando a par ou muito próxima - mas se temos uma estratégia a acentuar estes ângulos, ou até eventualmente a empolar a ameaça, estamos a cair nesse jogo da Rússia.

Estamos ainda, involuntariamente é certo, a causar um problema à economia da Ucrânia promovendo o afastamento de investidores, parceiros comerciais, a aumentar o custo do seu financiamento. O próprio presidente Zelensky já se queixou várias vezes e pediu que se desista desta retórica.

Fica a sensação de que os Estados Unidos estão mais interessados num jogo de ganhos diretos com a Rússia do que propriamente também a pensar nos interesses de Kiev.

Julgo que será necessário Joe Biden corrigir esta estratégia, parece-me, excessiva. Não está em causa a necessidade de ter planos de contingência para planos militares ou de eventual invasão - seria até irresponsável não os ter - mas penso que os Estados Unidos e o Ocidente talvez tenham investido aqui demasiado na divulgação de imagens e informações que até passam nos media porque há sempre 'histórias' para fazer aberturas e comentários até exagerados, mas o tempo irá confirmar ou mostrar certas coisas.

O meu ponto é que o Ocidente talvez devesse ter investido mais em retirar a iniciativa diplomática à Rússia. Nesta batalha da opinião pública o Ocidente em vez de estar a apostar nas imagens devia, em particular na Europa, ter tido mais iniciativas diplomáticas que, na prática, nunca o foram.

A própria estratégia da Casa Branca contrasta com a da guerra russo-georgiana de 2008 ou a Crimeia em 2014?

Não há qualquer dúvida de que a convicção de quem a arquitetou é do tipo: 'da outra vez fomos apanhados de surpresa e agora não'. A questão em aberto é saber se a intenção da Rússia é mesmo a invasão - o tempo o dirá - e em que medida os russos, ou por não terem essa intenção, adaptaram a estratégia e estão a reverter a seu favor no sentido em que a divulgação dessas imagens em massa alimenta a sua auto perceção de potência mais poderosa alcandorada a certos patamares e contribuiu para colocar a economia ucraniana de joelhos, um claro objetivo da Rússia.

Seria talvez altura de reequacionar esta estratégia ocidental. Já há um exagero. Se calhar ainda é tempo de investir numa diplomacia que marque o terreno, porque na realidade nunca vimos uma diplomacia ocidental que nesta crise liderasse a agenda. O que vimos foi os franceses e alemães a procurarem falar com Putin para perceber o que o líder russo queria fazer.

A forma do Ocidente cortar caminho, coisa que não fez no plano da diplomacia e opinião pública, é ter um plano nos seus próprios termos, novamente, nos seus próprios termos, um grande plano para reequacionar a segurança da Europa.

Um tal plano para reequacionar a segurança da Europa cortaria muitos argumentos e, no mínimo, definiria os termos da discussão pública e obrigaria a Rússia a outra atitude. A ausência desse plano é uma das grandes falhas da estratégia ocidental. Espero que o Ocidente e os Estados Unidos, em particular, tenham ainda tempo de retificar.