11 dez, 2020 - 11:49 • Lusa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu em novembro cerca de 1.120 brinquedos num valor estimado em 15 mil euros na sequência de uma operação a nível nacional que visou a rotulagem e a segurança.
Os inspetores fiscalizaram em todo o país cerca de 200 operadores económicos e instauraram 25 processos por contraordenação, segundo o comunicado.
Destes processos de contraordenação, a ASAE destaca várias infrações entre as quais a violação dos requisitos essenciais de segurança, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, das obrigações relativas aos avisos obrigatórios constantes na rotulagem e o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços.
A operação de fiscalização, atenta à quadra natalícia, incluiu fabricantes, importadores e distribuidores, e teve como foco principal a verificação da rotulagem e da segurança de brinquedos.
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