Pedro Silva Pereira pede ao PS coerência com anteriores revisões constitucionais

O eurodeputado Pedro Silva Pereira pediu ao PS que faça um esforço de coerência em relação a anteriores projetos que apresentou em revisões constitucionais, designadamente que defenda a consagração da moção de censura construtiva.

Este foi dos recados que a direção dos socialistas ouviu durante a reunião da Comissão Política Nacional do PS, que se destinou a apresentar o futuro projeto de revisão constitucional dos socialistas.

O antigo ministro da Presidência não criticou o teor global do projeto que o PS se prepara para entregar, esta sexta-feira, na Assembleia da República, mas, de acordo com vários dirigentes socialistas contactados pela agência Lusa, identificou no documento em análise diversas lacunas.

Na perspetiva de Pedro Silva Pereira, o PS deveria agora olhar para o projeto que apresentou em 2010, no parlamento, numa revisão constitucional aberta pelo PSD de Pedro Passos Coelho, então na oposição ao Governo de José Sócrates, mas que acabou por não se concretizar.

Entre outros exemplos, Pedro Silva Pereira referiu que o PS sempre defendeu a consagração na Constituição da República da figura da moção de censura construtiva, matéria que não consta do projeto agora analisado na reunião da Comissão Política deste partido.

Na intervenção de abertura da reunião, o secretário-geral do PS, António Costa, frisou logo que os socialistas não aceitarão qualquer revisão de matérias institucionais – um recado dirigido ao PSD, mas que também exclui a ideia de consagrar a moção de censura construtiva.

Na reunião, de acordo com fontes socialistas, o antigo ministro José António Vieira da Silva advertiu que os portugueses, na atual conjuntura de dificuldades económicas por causa da inflação, não vão compreender que se entre num processo de revisão constitucional.

Na intervenção final da reunião, António Costa respondeu a todos os dirigentes socialistas que, durante a reunião, defenderam que o PS deveria fazer abortar logo à nascença o processo de revisão constitucional aberto pelo Chega na Assembleia da República.

António Costa alegou que, se o PS o fizesse, o Chega poderia perfeitamente, até ao final da legislatura, provocar todos os anos a abertura de processos extraordinários de revisão da constituição.

O secretário-geral socialista invocou depois a posição que assumiu na última campanha eleitoral.

“O Chega não passa, o Chega não passará. Portanto, a revisão constitucional do Chega não passará. Agora, nós não temos de nos meter numa trincheira a defender-nos do ataque do populismo da extrema-direita”, acentuou.