Justiça alemã reconhece genocídio Yazidi pelo Estado Islâmico

Um tribunal alemão condenou, esta terça-feira, a prisão perpétua um antigo membro do Estado Islâmico (EI) por “genocídio e crime de guerra contra a comunidade Yazidi”.

Os juízes do Supremo Tribunal Regional de Frankfurt consideraram que Taha Al-Jumailly, membro do EI desde 2013, deixou uma criança de cinco anos, que tinha comprado como escrava, morrer de sede no verão de 2015, no Iraque.

Para ir a julgamento, o iraquiano foi preso na Grécia, em 2019, com recurso a um mandado de captura internacional, com a Alemanha a aplicar o chamado princípio da "jurisdição universal", que permite a um Estado processar os autores dos crimes mais graves, mesmo quando foram cometidos fora do território nacional.

Esta é a primeira vez que um tribunal decide que estes massacres equivalem a "genocídio", uma posição, de resto, já assumida pelos investigadores das Nações Unidas.

O veredito, agora conhecido, é considerado decisivo para o reconhecimento dos abusos cometidos pelo Estado Islâmico contra esta comunidade de língua curda.

“Uma vitória” e um agradecimento à Alemanha

Ativista dos direitos humanos e antiga escrava sexual do EI, Nadia Murad considera a sentença “uma vitória para os sobreviventes de genocídio, de violência sexual, e para toda a comunidade Yazidi”, agradecendo à Alemanha pela condenação histórica de hoje”.

A vendedora do Nobel da Paz em 2018, referiu ainda que “a Alemanha, não só aumentou a consciência sobre a necessidade de justiça, como agiu em conformidade”, ao aplicar o principio “da jurisdição universal”, numa atitude que “pode e deve ser imitada pelos governos de todo o mundo".

Já para a conhecida advogada Amal Clooney, que acompanhou o caso, “ouvir, finalmente, um juiz, depois de sete anos, declarar que o que sofreram foi realmente genocídio, é um momento há muito esperado pelos Yazidi”.

“Não há mais como negá-lo - o ISIS é culpado de genocídio”, declarou, ao mesmo tempo que enalteceu o papel da Alemanha em todo este processo “por defender o princípio da jurisdição universal”, significando isto que, “crimes como este, devem ser processados sempre, e onde quer que ocorram".