Ataque ao Capitólio. Juiz retira passaporte a Steve Bannon

Um juiz dos Estados Unidos determinou hoje a libertação de Steve Bannon, ex-conselheiro e aliado do ex-presidente Donald Trump, mas ordenou que lhe fosse retirado o passaporte para prevenir a fuga do país.

Bannon, de 67 anos, entregou-se na segunda-feira ao FBI depois de ter sido indiciado na sexta-feira por um crime de desacato, por se ter recusado a comparecer para um depoimento perante a comissão de investigação ao ataque ao Capitólio e um outro por se recusar a fornecer documentos na sequência da intimação.

Em 6 de janeiro, centenas de manifestantes apoiantes do ex-presidente republicano investiram sobre a polícia para invadir o Capitólio e interromper a confirmação da vitória eleitoral de Joe Biden, na sequência de reiteradas acusações de Trump sobre a existência de fraude eleitoral generalizada, sem fundamentação credível.

À saída do tribunal em Washington, o ex-assessor de Trump manifestou um tom desafiador, levantando o dedo em advertência e proclamando que "desta vez meteram-se com a pessoa errada".

Bannon acusou o presidente norte-americano, o democrata Joe Biden, o procurador-geral, Merrick Garland, e a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, de violarem a sua liberdade de expressão.

"Agora vamos para o ataque, vocês verão", salientou repetidamente. "Preparem-se", repetiu ainda, recorrendo a uma frase polémica de Trump durante a campanha eleitoral, que o ex-presidente dirigiu ao grupo de extrema-direita Proud Boys, quando disse para "estarem prontos".

Questionado pelos jornalistas sobre o significado das ameaças veladas, o advogado de Bannon explicou que estará "na ofensiva" porque irá "afirmativamente" defender os seus direitos em tribunal.

O responsável pela campanha eleitoral que deu a vitória a Donald Trump em 2016 teve o mesmo tom para a comunicação social quando se entregou, ao início do dia, ao FBI, em Washington.

Antes de entrar, Bannon referiu que o seu objetivo é "derrubar o regime de Biden".

Depois de se entregar, Steve Bannon passou algumas horas sob custódia federal e compareceu perante o juiz Robin Meriweather, do Tribunal do Distrito de Columbia.

Durante a audiência, a acusação não solicitou a prisão preventiva do ex-conselheiro de Trump e o juiz decidiu pela libertação enquanto fica a aguardar pelo julgamento, aplicando as condições habituais neste tipo de casos, incluindo que lhe seja retirado o passaporte para evitar a fuga do país.

Bannon terá ainda de notificar as autoridades de qualquer viagem que faça dentro dos Estados Unidos e, caso pretenda viajar para fora, terá de obter primeiro a aprovação por parte de um juiz para lhe ser devolvido o passaporte.

A próxima sessão no tribunal está marcada para quinta-feira, em formato virtual a pedido dos advogados de Steve Bannon, e será perante o juiz do Distrito de Columbia, Carl J. Nichols, nomeado durante a presidência Trump.

Cada uma das acusações a Bannon acarreta uma pena de 30 dias a um ano de prisão, bem como uma multa entre os mil e os cem mil dólares [800 euros e 87 mil euros].

Em 22 de outubro, a Câmara dos Representantes declarou Steve Bannon em desacato ao Congresso por desafiar uma intimação da comissão que investiga o ataque ao Capitólio.

A comissão de investigação procura determinar o papel do ex-presidente republicano, dos seus assessores e de figuras próximas, nos preparativos e na invasão ao Capitólio, que resultou em cinco mortes.

O tempo é fundamental para este painel, controlado pelos democratas, e que corre o risco de ser desmantelado se os republicanos vencerem as legislativas de novembro de 2022.

A comissão, que já ouviu mais de 150 testemunhas, lançou novas intimações a elementos próximos de Trump, como a ex-porta-voz da Casa Branca Kayleigh McEnany ou o ex-conselheiro Stephen Miller.

Também o ex-chefe de gabinete de Trump, Mark Meadows, recusou na quinta-feira prestar declarações perante a comissão, na sequência da suspensão temporária determinada por um juiz, até 30 de novembro, da libertação dos dados pedidos pelo painel, enquanto analisa um pedido apresentado pelo ex-presidente.

Os registos incluem documentos de assessores próximos de Donald Trump e a agenda da Casa Branca, com o relato das suas atividades, viagens, reuniões ou telefonemas.

A Comissão de investigação reagiu, em comunicado, apontando que Joe Biden já tinha autorizado a divulgação dos documentos e que o ex-assessor de Trump deveria testemunhar e alertou Mark Meadows de que pode ser acusado de desacato pelo Congresso.