COP26. Portugal associa-se a iniciativa para acabar com exploração de petróleo e gás

Portugal juntou-se nesta quinta-feira a dez países e territórios numa declaração para acabar com a exploração de gás e petróleo, uma intenção por enquanto limitada, pois só um país com produção significativa, a Dinamarca, definiu um prazo.

Os fundadores da Aliança para Além do Petróleo e do Gás pretendem "marcar uma direção clara para os governos", assumindo que "o objetivo não é pequeno e a ambição não é modesta", afirmou o ministro do Ambiente dinamarquês, Dan Jorgensen, na apresentação da iniciativa na cimeira do clima da ONU (COP26), que decorre em Glasgow.

O seu governo, cujo país é "um dos maiores produtores da União Europeia", definiu 2050 como prazo para terminar de vez com a exploração de petróleo e gás natural e cancelou futuros licenciamentos para exploração.

Os fundadores do acordo são ainda Costa Rica, França, Irlanda, Suécia, Itália, Nova Zelândia, Gronelândia, País de Gales, Quebec e o estado norte-americano da Califórnia.

Os parceiros da declaração subscrevem-na com "níveis diferentes de ambição": a Itália por exemplo, que também explora petróleo e gás, entra como "amiga", e outros podem juntar-se como "associados".

A iniciativa chama-se "Beyond Oil & Gas Alliance" (BOGA). Numa declaração enviada aos jornalistas, o ministério português do Ambiente e Ação Climática afirmou que, "ao assinar esta declaração, Portugal assume que não irá prosseguir quaisquer políticas de exploração de hidrocarbonetos no seu território" e que irá continuar "a política já iniciada de eliminação de subsídios ao uso de combustíveis".

A ministra do Ambiente da Costa Rica, Andrea Meza, assumiu que "não é uma viagem nem uma conversa fácil" e que, por enquanto, sem qualquer adesão dos maiores produtores de petróleo mundiais, a aliança pode apenas "continuar a abordar outros países" para que procurem acabar com o uso daquelas fontes poluentes "do lado da oferta, não apenas da procura".

Por poucos e pouco significativos – Portugal não é também produtor e a sua recentemente aprovada Lei de Bases do Clima já exclui que venha a ser –, tiveram "a coragem de ter ações concretas", afirmou a ministra.

No seu país, subsiste há 20 anos uma moratória sobre a exploração de petróleo e gás, mas "há muita pressão" para a reverter.

Dan Jorgensen admitiu que esta "é uma discussão cara", indicando que para a Dinamarca, cumprir o prometido significa "investir em alternativas [como produção eólica marítima], investir nas partes do país que são afetadas, em escolas, em novos empregos".

Os 11 membros fundadores comprometem-se a "acabar com novas concessões ou concursos de licenciamento para a exploração e produção de gás e petróleo e definir uma data alinhada com o Acordo de Paris para acabar com a produção de gás e petróleo nos territórios sobre os quais têm jurisdição".