15 out, 2021 - 11:10
O ex-presidente da Comissão Europeia defende um congelamento de fundos à Polónia, considerando que "a sanção financeira é mais importante" no caso da decisão do Tribunal Constitucional polaco.
"Estou à espera da reação final da Comissão Europeia, que penso que estará na direção certa", refere, considerando a decisão do Tribunal Constitucional polaco que defende a supremacia da lei nacional sobre a dos tratados europeus, especificamente dois artigos, como um ataque sistémico à supremacia do direito europeu e uma aventura cujas consequências estão por medir".
O ex-líder do executivo comunitário pede "uma ação forte por parte da Comissão, o que parece que ela irá fazer", mas alerta que Bruxelas "deve basear a sua reação em motivos sérios".
"Decidir à pressa, mesmo que Ursula Von der Leyen [presidente da Comissão Eurpeia] tenha dito que utilizará todos os instrumentos à disposição da Comissão, parece-me ser um perigo", refere.
No que respeita à decisão do tribunal polaco, Juncker diz que "o mal está feito", mas não acredita que o Governo de Varsóvia queira sair do bloco europeu e interroga-se "se todos os polacos compreenderam o alcance e as consequências da decisão do Tribunal Constitucional", lembrando que 88% da população é a favor da permanência do país no bloco.
O veterano da política europeia diz ainda estar "ansioso" em relação ao futuro da União Europeia: "Se este movimento continuar noutro lugar, e mesmo que continue apenas na Polónia, para onde iríamos?"
Em 7 de outubro, o TC da Polónia deliberou que algumas das leis incluídas do Tratado de Adesão do país à UE são incompatíveis com a Constituição polaca.
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