Amnistia Internacional pede à Polónia para garantir proteção a afegãos retidos na fronteira

A Amnistia Internacional (AI) denunciou esta quarta-feira a situação de um grupo de requerentes de asilo afegãos na fronteira da Polónia com a Bielorrússia e apelou às autoridades polacas para que lhe garantam acesso ao território e proteção.

"Estas pessoas têm estado retidas na fronteira da Polónia com a Bielorrússia sem comida, água potável, abrigo e medicamentos, desde, pelo menos, 18 de agosto", refere a organização não-governamental.

A investigação indica que, no final de agosto, o grupo se movimentou da Polónia para a Bielorrússia "no que pareceu ser um retorno forçado e ilegal. Este movimento ocorreu durante um cerco por parte da guarda fronteiriça polaca, que se encontrava armada, ao acampamento improvisado do grupo".

Segundo a AI, desde então estas pessoas permanecem encurraladas entre as autoridades fronteiriças polacas e bielorrussas.

A organização indica ainda que no passado dia 20 de agosto, Varsóvia introduziu regras para que as pessoas intercetadas na fronteira fossem reencaminhadas para a Bielorrússia e no início de setembro declarou um "estado de emergência" nas suas fronteiras com a Bielorrússia, limitando o acesso a jornalistas e organizações não-governamentais.

"O 'estado de emergência' impediu a supervisão de potenciais violações de direitos humanos, suscitando preocupações sobre o tratamento a refugiados e migrantes na área, incluindo o retorno forçado e ilegítimo de pessoas. Desde 19 de setembro, cinco pessoas morreram nesta zona da fronteira, algumas por hipotermia", afirma a AI.

"A terrível situação que os afegãos enfrentam na fronteira foi criada pelo governo polaco. A declaração do 'estado de emergência' é ilegítima e deve ser retirada. A situação nas fronteiras do país não constitui uma emergência pública pelas definições europeias e internacionais", afirma Eve Geddie, diretora do gabinete da Amnistia Internacional junto das instituições europeias, citada no comunicado.

"Forçar o retorno de pessoas que tentam pedir asilo sem uma avaliação das suas necessidades de proteção contraria as leis internacionais e europeias", acrescenta.

A AI apela ao governo polaco para que aqueles que procuram proteção tenham acesso ao seu território.

"As autoridades devem acabar com os retornos forçados e providenciar urgentemente abrigo, alimentos, água, instalações sanitárias adequadas, acesso a advogados e cuidados médicos ao grupo de afegãos retidos na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia", defende a AI.

A Amnistia também considera que a Polónia deve revogar e as leis que restringem os movimentos na zona da fronteira e garantir livre acesso a ativistas, jornalistas, advogados e organizações não-governamentais.