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Tribunal de Justiça da UE retira imunidade parlamentar a Carles Puigdemont

30 jul, 2021 - 12:42 • Redação

O Tribunal revogou a decisão provisória que tinha sido adotada no passado dia 2 de junho, que concedia temporariamente aos três eurodeputados a imunidade parlamentar.

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O Tribunal de Justiça da União Europeia (EU) retirou, esta sexta-feira, a imunidade parlamentar ao ex-presidente do Governo da região autónoma da Catalunha, Carles Puigdemont, e aos também eurodeputados catalães Toni Comín e Clara Ponsatí.

O Tribunal revogou a decisão provisória que tinha sido adotada no passado dia 2 de junho, que concedia temporariamente aos três eurodeputados a imunidade parlamentar.

A decisão anterior tinha ficado a dever-se ao recurso que os três eurodeputados do partido JxCAT tinham apresentado contra a decisão do Parlamento Europeu.

A rejeição das medidas cautelares faz parte de um processo dos eurodeputados contra o Parlamento Europeu, por suspensão da imunidade. O Tribunal de Justiça da UE ainda não analisou o mérito da ação, mas enquanto isso os três eurodeputados catalãos ficarão sem imunidade.

Carles Puigdemont já reagiu, através da rede social Twitter, e lamentou que alguns meios de comunicação "não leiam a decisão do Tribunal em toda a sua profundidade".

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