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França

Paris cria delito de "ecocídio" para punir poluição ambiental

19 abr, 2021 - 06:50 • Lusa

Lei resulta de uma recomendação da Convenção de Cidadãos pelo Clima, grupo de cerca de uma centena de personalidades criado pelo Governo para debater as questões ligadas ao meio ambiente e propor medidas concretas.

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A câmara baixa francesa aprovou a criação do delito de "ecocídio" para casos de poluição ambiental praticados forma intencional, no âmbito de uma lei sobre o clima que será votada a 4 de maio.

A ministra francesa da Transição Ecológica, Bárbara Pompili, saudou esta "lei que vai tocar o quotidiano de todos os cidadãos", na sequência de uma proposta dos membros da Convenção dos Cidadãos pelo Clima (CCC) que estão na origem do projeto.

A esquerda considera a figura de delito insuficiente, já que pretendia que ficasse consagrado a definição de "crime de ecocídio", enquanto a direita levanta dúvidas sobre "incerteza jurídica" desta medida, noticiou a agência AFP.

A lei resulta de uma recomendação da Convenção de Cidadãos pelo Clima, grupo de cerca de uma centena de personalidades criado pelo Governo para debater as questões ligadas ao meio ambiente e propor medidas concretas.

Os membros deste órgão, criado pelo Presidente Emmanuel Macron como forma de incentivar a participação dos cidadãos nas políticas das alterações climáticas, apresentaram suas propostas em junho de 2020.

Na sequência destas propostas, o Governo francês avançou com uma série de projetos de lei, de decretos e outras iniciativas de caráter europeu.

O principal objetivo é reduzir até 2030 as emissões de gases que provocam o aquecimento do clima em pelo menos 40% em relação a 1990, através de medidas e regras de justiça social.

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