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ONU reúne-se de emergência para analisar golpe militar em Myanmar

02 fev, 2021 - 06:50 • Redação com Lusa

Por todo o mundo, multiplicam-se as reações à detenção de Aung San Suu Kyi e de outros dirigentes. De acordo com os militares, a ação foi necessária para preservar a "estabilidade" do Estado. Joe Biden ameaça reposição de sanções e o comité Nobel norueguês diz-se “escandalizado” após o golpe de Estado que ameaça a democracia em Myanmar.

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas reúne-se de emergência esta terça-feira, em Nova Iorque, para analisar uma reação ao golpe de Estado militar de segunda-feira, em Myanmar (antiga Birmânia).

A informação da reunião de emergência consta do programa de trabalho da presidência britânica do Conselho de Segurança, que adianta que a reunião será por videoconferência e à porta fechada.

O Reino Unido, que iniciou a presidência mensal do Conselho de Segurança na segunda-feira, tinha prevista uma reunião sobre a situação em Myanmar para quinta-feira, seguida de consultas à porta fechada entre os países-membros, mas os acontecimentos das últimas horas no país asiático determinaram a alteração.

Questionado sobre as expetativas do secretariado das Nações Unidas para as consultas no Conselho de Segurança, o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que “o mais importante é que a comunidade internacional fale a uma só voz” em relação ao golpe.

Centenas de deputados de Myanmar estão retidos numa residência do Governo na capital, esta terça-feira, um dia depois do golpe de Estado.

De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), cerca de 400 deputados permanecem na residência governamental, impedidos de deixar o edifício, em Naypyidaw, capital de Myanmar. Um dos deputados disse à AP que o edifício continua cercado por militares e que há polícias dentro das instalações.

Segundo o parlamentar, que teme pela sua segurança e pediu o anonimato, os políticos, a maioria da Liga Nacional para a Democracia (LND), o partido de Aung San Suu Kyi, passaram a noite sem conseguir dormir, com medo de serem presos. "Tivemos de ficar acordados e alerta", contou à AP.

"Temos alimentos, mas não podemos sair das instalações, por causa dos soldados", disse também uma deputada à agência de notícias France-Presse (AFP).


Biden ameaça reposição de sanções

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ameaçou, na segunda-feira, reimpor sanções a Myanmar e apelou a uma resposta internacional concertada para forçar os líderes militares a renunciar ao poder.

Biden condenou a tomada do poder pelos militares do governo civil na segunda-feira e a detenção da líder eleita do país, Aung San Suu Kyi, como "um ataque direto à transição do país para a democracia e ao Estado de direito".

A crise em Myanmar marca o primeiro teste à promessa de Biden de colaborar mais com os aliados nos desafios internacionais, especialmente na crescente influência da China, em contraste com a abordagem "América Primeiro" do antecessor Donald Trump.

O golpe também trouxe um raro alinhamento político entre os democratas de Biden e os republicanos de topo ao denunciarem a tomada do poder pelos militares e ao pedirem consequências.

"A comunidade internacional deveria unir-se a uma só voz para pressionar os militares birmaneses a renunciar imediatamente ao poder que tomaram, libertar os ativistas e oficiais que detiveram", disse Biden numa declaração.

"Os Estados Unidos eliminaram as sanções contra a Birmânia durante a última década com base no progresso rumo à democracia. A inversão desse progresso exigirá uma revisão imediata das nossas leis e autoridades sancionatórias, seguida de ações apropriadas", afirmou Biden.

O chefe de Estado norte-americano avisou que os EUA estavam "a tomar nota dos que estão com o povo da Birmânia nesta hora difícil".

"Trabalharemos com os nossos parceiros em toda a região e no mundo para apoiar a restauração da democracia e do Estado de direito, bem como para responsabilizar os responsáveis pela inversão da transição democrática da Birmânia", afirmou.

Comité Nobel “escandalizado”

O comité Nobel norueguês disse, na segunda-feira, que está “escandalizado” pelo golpe de Estado em Myanmar (antiga Birmânia) e pela detenção de Aung San Suu Kyi, prémio Nobel da paz em 1991, e outros dirigentes, exigindo a sua “libertação imediata”.

“O comité Nobel norueguês está escandalizado pelo golpe de Estado militar e a prisão da laureada do prémio Nobel da paz Aung San Suu Kyi, do Presidente Win Myint e de outros responsáveis políticos”, indicou numa declaração à agência noticiosa AFP.

Solicita ainda a “libertação imediata de Aung San Suu Kyi e dos outros responsáveis políticos detidos, e o respeito dos resultados das eleições legislativas do ano passado”.

No comunicado, o comité Nobel recorda que Suu Kyi “recebeu o prémio Nobel da paz em 1991 em reconhecimento da sua corajosa luta pela democracia na Birmânia”, e considerou que “continuou a ser uma figura de proa do desenvolvimento da democracia, quer nos anos em que foi mantida cativa pelo exército, quer após a sua libertação”.

Aung Suu Kyi nega acusações de genocídio e é recebida como heroína de Myanmar
Em 2019, Aung Suu Kyi negou acusações de genocídio e foi recebida como heroína de Myanmar

Nos últimos anos, o comité enfrentou múltiplos apelos que pediam a retirada do Nobel da paz a Aung San Suu Kyi, criticada pela sua passividade face às perseguições – qualificadas de “genocídio” por investigadores da ONU – cometidas contra a minoria muçulmana Rohingya.

No entanto, os seus cinco membros sempre rejeitaram essa hipótese, ao consideraram que os estatutos do Nobel não permitem essa decisão.

União Europeia, Estados Unidos, ONU, Japão, China, França e Reino Unido foram alguns dos que também já criticaram o golpe de Estado em Myanmar.

Grupos de direitos humanos exigem libertação de Suu Kyi

Também na segunda-feira, grupos de defesa de direitos humanos exigiram a libertação imediata da até agora líder de Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, e de outros membros do gabinete detidos.

“O Exército de Myanmar deve libertar imediata e incondicionalmente Aung San Suu Kyi, funcionários do Governo e todos os detidos ilegalmente. As ações do Exército mostram total desdém pelas eleições democráticas”, afirmou Brad Adams, diretor da Human Rights Watch (HRW) Ásia.

A vice-diretora regional da Amnistia Internacional, Ming yu Hah, descreveu as detenções como “extremamente alarmantes” e exigiu que fossem libertados “imediatamente” se não pudessem ser acusados de qualquer crime reconhecido pelo direito internacional.

“É um momento sinistro para o povo da Birmânia e ameaça agravar a repressão militar e a impunidade”, frisou, usando a antiga designação de Myanmar.

Por sua vez, Matthew Smith, diretor da organização Fortify Rights, disse que o Exército deve parar as detenções e dar garantias da segurança e do bem-estar dos detidos.

Myanmar encerra espaço aéreo

A agência governamental birmanesa responsável pelas viagens aéreas suspendeu, na segunda-feira, todos os voos de passageiros no país, após o golpe de Estado levado a cabo pelo exército, anunciou a própria agência, citada pela Associated Press.

A embaixada dos Estados Unidos em Myanmar (antiga Birmânia) indicou na sua página de Facebook que a estrada para o aeroporto internacional de Rangum, a maior cidade do país, foi fechada, e no Twitter acrescentou que “todos os aeroportos estão fechados”.

A mesma embaixada emitiu também um “alerta de segurança”, dizendo estar ciente da detenção da líder de Myanmar, Aung San Suu Kyi, bem como do encerramento de alguns serviços de Internet, incluindo em Rangum.

“Há potencial para agitação civil e política na Birmânia e continuaremos a monitorizar a situação”, escreveu a embaixada, usando a designação anterior de Myanmar.

O Departamento de Estado norte-americano emitiu anteriormente um comunicado no qual se mostrou “alarmado” com o golpe militar.

Também a China, um dos parceiros económicos mais importantes do país ao investir milhares de milhões de euros em minas, infraestruturas e gasodutos, disse estar a recolher informações sobre os desenvolvimentos de segunda-feira.

“A China é um vizinho amigo de Myanmar. Esperamos que todos os partidos em Myanmar lidem adequadamente com as suas diferenças de acordo com a estrutura constitucional e legal e mantenham a estabilidade política e social”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estangeiros, Wang Wenbin.

Enquanto o Partido Comunista Chinês tende a favorecer regimes autoritários, tem uma história turbulenta com os militares do Myanmar, por vezes relacionada com as campanhas contra grupos étnicos minoritários chineses e ao tráfico de drogas ao longo da sua fronteira montanhosa.

O Japão, a França e o Reino Unido também condenaram o golpe de Estado, pedindo a libertação dos presos políticos.

O Exército da Birmânia prendeu a chefe do governo civil birmanês, Aung San Suu Kyi, proclamando o estado de emergência e colocando no poder um grupo de generais.

De acordo com os militares responsáveis pelo golpe, a ação foi necessária para preservar a "estabilidade" do Estado birmanês.

Numa mensagem difundida pelo Facebook, os autores do golpe de Estado referem que "prometem" novas eleições "livres e justas" dentro de um ano, depois do fim do estado de emergência imposto na segunda-feira.

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