​Tribunal britânico autoriza Uber a operar em Londres

A Uber pode continuar a operar em Londres, decidiu esta segunda-feira um tribunal britânico, que aceitou um recurso apresentado pela plataforma de transporte de passageiros para a renovação da licença de funcionamento.

A empresa norte-americana contestou a decisão da Transport for London (TfL), a entidade supervisora pelos transportes na área metropolitana da capital britânica, tomada no final de 2019, de não renovar a licença de operação de veículos de aluguer privado (PHV) por questões de segurança relacionados com motoristas falsos.

"Apesar das suas falhas no passado, eu considero ser uma entidade idónea para possuir uma licença de operador de PHV em Londres", escreveu o magistrado Tanweer Ikram na sua decisão.

No entanto, disse que gostaria de ouvir os advogados de ambos os lados antes de decidir por quanto tempo a licença do Uber deve ser atribuída e em que condições a plataforma deve operar.

A Uber foi autorizada a continuar a operar enquanto o recurso estava a ser analisado e a sentença foi conhecida após quatro dias de audiências no Tribunal de Magistrados de Westminster no início deste mês.

A TfL decidiu em 2019 rejeitar o pedido do Uber para uma nova licença, invocando várias violações que colocaram os passageiros em risco, como a existência de motoristas não autorizados que conseguiram realizar milhares de viagens ao usar as suas fotografias nas contas de outros motoristas.

O magistrado disse que levou em consideração os esforços da Uber para melhorar a fiscalização e não encontrou nenhum indício de "encobrimento" do problema.

A TfL já havia revogado a licença do Uber em 2017, mas um tribunal concedeu posteriormente uma licença com duração de 15 meses, que a TfL então estendeu por mais dois meses no final de 2019, mas com 20 condições adicionais.

A Uber possui 45 mil motoristas e mais de 3,5 milhões de clientes na capital britânica.

A decisão representa uma vitória para a Uber num mercado europeu importante para a multinacional chegar finalmente ao objetivo de ter lucro em 2021, depois de no último trimestre ter registado prejuízos de 1,8 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros).