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Senado americano aprova lei que pune China por causa de Hong Kong

25 jun, 2020 - 22:45 • Lusa

Pequim tem tentado aprovar legislação que põe em causa as liberdades garantidas a Hong Kong aquando da devolução do território pelos britânicos.

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O Senado americano aprovou esta quinta-feira legislação que impõe sanções a pessoas ou empresas que apoiem os esforços de Pequim para restringir a autonomia de Hong Kong. A China aprovou recentemente uma lei que regula as medidas de segurança na cidade, que oficialmente, tal como Macau, goza de autonomia em relação ao regime comunista chinês.

As medidas também incluem a aplicação de sanções secundárias contra bancos e empresas que conduzam negócios ou operações com qualquer pessoa que apoie a aperto chinês da autonomia de Hong Kong, impedindo-as de trabalhar com parceiros americanos e limitando o acesso a transações com dólares.

A “Lei de Autonomia de Hong Kong” foi aprovada por unanimidade pelo senado, mas antes de ganhar força de lei precisa de ser aprovado também pela Câmara de Representantes e ser ratificada pelo Presidente Donald Trump.

O senador democrata Chris Van Hollen, um dos principais apoiantes da medida, considera que a legislação enviará uma mensagem clara a Pequim de que haverá consequências caso a autonomia de Hong Kong seja posta em causa.

A lei já tinha sido apresentada no senado na semana passada, mas acabou por ser bloqueada pelos republicanos a pedido da Administração Trump, que quis acrescentar algumas correções técnicas.

O atraso revelou as complicações inerentes a passar legislação destinada a punir a China, na mesma altura em que procura concluir um acordo comercial com a potência asiática. Os EUA e a China têm tido uma série de conflitos por causa de influência internacional e direitos humanos. A pandemia de coronavírus veio apenas piorar essa relação.

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