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​Bruxelas proíbe divulgação de dados das apps para rastrear infetados com Covid-19

17 abr, 2020 - 20:12 • Lusa

Comissão Europeia defende que tecnologia bluetooth protege melhor a privacidade dos cidadãos do que a geolocalização.

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A Comissão Europeia emitiu um conjunto de regras para as aplicações que pretendem rastrear infetados com Covid-19. Bruxelas defende que a utilização de dados de geolocalização “viola” as regras comunitárias, aconselhando antes o recurso às redes Bluetooth.

Em causa está a caixa de ferramentas na quinta-feira divulgada pelo executivo comunitário, numa altura em que surgem, em vários Estados-membros da União Europeia (UE), aplicações móveis para rastreamento de dados pessoais anonimizados, que visam ajudar a conter a evolução da pandemia e promover o distanciamento social, tanto através de iniciativas nacionais como a nível pan-europeu.

Bruxelas entende que o bluetooth é uma solução tecnológica que salvaguarda a privacidade visto que permite a conexão e a troca de informações entre dispositivos (telemóveis, computadores, câmaras digitais, entre outros) através de uma frequência de rádio de curta distância que é mais segura do que, por exemplo, os serviços de geolocalização. Ao contrário destes últimos, o bluetooth não permite detetar a localização exata das pessoas.

Porém, poderia de igual forma ser utilizado para determinar padrões de mobilidade e interações sociais, permitindo, através da recolha de dados anonimizados, alertar as pessoas próximas de doentes, visando que sejam testadas ou isoladas.

O comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, pediu, nomeadamente à Google, que respeite “plenamente os valores e as regras de privacidade” comunitárias, numa altura em que a ‘gigante’ tecnológica e a Apple estão a criar ferramentas digitais para rastrear a pandemia Covid-19.

“As aplicações de rastreio de dados podem ser úteis para limitar a propagação do novo coronavírus, mas o seu desenvolvimento e interoperabilidade devem respeitar plenamente os nossos valores e as nossas regras de privacidade”, declarou em comunicado o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton.

No texto, divulgado à imprensa em Bruxelas após uma reunião por videoconferência com o presidente executivo da Google, Sundar Pichai, o comissário europeu indica ter tido uma “boa e construtiva troca de impressões sobre este importante assunto” com o responsável da tecnológica.

Na semana passada, as gigantes tecnológicas norte-americanas Google e Apple anunciaram uma parceria para desenvolver 'software' que permita rastrear pessoas que estiveram perto de outras infetadas pelo novo coronavírus, para limitar a propagação da pandemia.

“A Google e a Apple anunciaram um esforço conjunto que vai permitir a utilização da tecnologia 'Bluetooth' para ajudar governos e agências de saúde a reduzir a propagação do novo coronavírus”, explicaram as duas empresas num comunicado conjunto.

Isto significa que os 'smartphones' com sistema operativo iOS, da Apple, ou Android, da Google, vão poder trocar informações através de redes Bluetooth para acompanhar os contactos entre pessoas e alertar os utilizadores se estiverem perto de alguém infetado.

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