10 jul, 2018 - 14:33
O ex-líder independentista catalão Carles Puigdemont foi esta terça-feira declarado inabilitado e, por isso, suspenso de qualquer cargo público pelo juiz do Tribunal Constitucional (TC) espanhol responsável pelo caso que envolve a tentativa de independência da Catalunha, liderada pelo ex-presidente da Generalitat (governo regional).
Num comunicado enviado à mesa do parlamento da Catalunha, o magistrado Pablo Llarena informa que Puigdemont, atualmente fugido na Alemanha, foi suspenso a par de outros cinco deputados catalães favoráveis à independência que estão em prisão preventiva desde a consulta sobre a autodeterminação da Catalunha, que foi travada pelo TC em outubro.
Todos eles são acusados do delito de rebelião. A legislação em vigor prevê que, quando é decretada a prisão provisória de cidadãos por delitos relacionados "com bandos armados ou indivíduos terroristas ou rebeldes", qualquer dos processados que ocupe um cargo público ficará "automaticamente suspenso" do exercício do mesmo enquanto durar a detenção.
A medida afeta cinco deputados do parlamento regional que estão detidos preventivamente (Oriol Junqueras, Jordi Turull, Josep Rull, Raül Romeva y Jordi Sànchez), assim como Carles Puigdemont. Contudo, não abarca o ex-conselheiro (ministro regional) fugido na Bélgica, Antoni Comín, que continua a aguardar resposta a um recurso que apresentou.
O anúncio do Supremo espanhol surge um dia depois de o atual presidente da Generalitat, Quim Torra, e o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, terem estado reunidos na Moncloa para retomar o diálogo político e "normalizar as relações" entre Madrid e Barcelona depois de sete anos com as negociações em suspenso.
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