Londres faz pedido formal de extensão "curta" do Brexit. UE não aceita prazo proposto

O presidente do Conselho Europeu confirmou esta quarta-feira que já recebeu, da parte do Reino Unido, um pedido de adiamento do Brexit por três meses, no que foi classificado pelo executivo de Theresa May como um adiamento "curto".

Na missiva enviada pelo Governo britânico a Donald Tusk, Theresa May pede que o prazo legal de saída seja alargado até 30 de junho, ou seja, por mais três meses a contar da atual data legal para a retirada do Reino Unido da UE, no próximo dia 29 de março.

O pedido não esclarece de que forma é que May pretende lidar com as eleições europeias, que vão ter lugar na penúltima semana de maio.

Em Londres, frente aos deputados da Câmara dos Comuns, a primeira-ministra defendeu esta manhã que está fora dos seus planos pedir uma prorrogação mais longa do prazo.

"Oponho-me a uma extensão longa", declarou. "O resultado de uma extensão longa pode ser vermos esta Câmara continuar a passar horas e dias a fio a contemplar o seu umbigo na Europa, em vez de dar respostas às questões que importam aos nossos eleitores."

May também sublinhou que o pedido de adiamento, quando faltam apenas nove dias para o prazo legal de saída sob o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, não significa que uma saída sem acordo esteja automaticamente fora do leque de opções.

"Se se confirmar que há uma extensão, isto não significa que tiramos um 'não-acordo' de cima da mesa", lembrou aos deputados. Sair sem qualquer acordo, o chamado "hard Brexit", "continua a ser uma possibilidade quando essa extensão terminar" se o Parlamento não tiver aprovado um acordo de divórcio até lá.

Juncker não quer meio-termo

Do outro lado, a Comissão Europeia já reagiu ao pedido de extensão: citado pela AFP numa notícia de última hora, o executivo comunitário diz que um adiamento curto como proposto por Londres acarreta "sérios riscos legais e políticos".

O aviso chega depois de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão, ter dito recentemente aos jornalistas que a saída do Reino Unido tinha obrigatoriamente que acontecer antes de 23 de maio, caso contrário os britânicos terão de participar nas eleições para o Parlamento Europeu.

A isto, a porta-voz de Juncker acrescentou que o chefe da Comissão avisou formalmente May de que não deveria incluir uma data no pedido de extensão que fosse depois das eleições europeias.

Esta quarta-feira, depois do encontro semanal dos comissários europeus, a agência Reuters teve acesso a um documento desse encontro onde os líderes europeus são avisados de que vão enfrentar uma escolha "binária" no Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira: ou aceitam uma extensão curta até antes de 23 de maio ou um adiamento até ao final deste ano, o que forçaria o Reino Unido a ir às urnas em maio com os restantes Estados-membros.

"Qualquer extensão proposta pelo Reino Unido deve ser até 23 de maio de 2019 ou significativamente mais longa, exigindo eleições europeias [no Reino Unido]", lê-se no documento citado pela Reuters. "Esta é a única forma de proteger o funcionamento das instituições europeias e a sua capacidade de tomar decisões."