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​Governo adia fim do IVA zero para 4 de janeiro

20 dez, 2023 - 16:40 • Ricardo Vieira

Medida devia terminar no final deste ano. O objetivo é dar mais algum tempo aos supermercados para atualizarem os preços dos produtos.

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O Governo decidiu adiar, para 4 de janeiro, o fim do IVA zero num cabaz de 46 produtos alimentares essenciais, avançou esta quarta-feira o Jornal de Negócios.

A medida destinada a aliviar os efeitos da subida da inflação deveria terminar no final deste ano, mas vai ser prolongada por mais alguns dias.

De acordo com a informação dada pelo secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, ao Jornal de Negócios, o objetivo é dar mais algum tempo aos supermercados para atualizarem os preços dos produtos.

O setor da distribuição tinha pedido um adiamento do fim do IVA zero até 10 de janeiro, mas o Governo decidiu optar pelo meio termo e definiu dia 4 como data limite.

O fim do IVA zero nos produtos alimentares essenciais foi anunciado em outubro pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, esta terça-feira, na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

A redução temporária do IVA vai acabar, mas o valor vai passar a fazer parte das prestações sociais. Segundo Fernando Medina, sete dos 22 euros de aumento mensal no abono de família correspondem “ao valor médio relativamente à bonificação do IVA Zero, que passa a estar integrado dentro das prestações” sociais.

[lead da notícia corrigido - IVA zero termina a 4 de janeiro e não em fevereiro]

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