10 out, 2023 - 16:34 • Cristina Nascimento
O orçamento para o setor da Ciência e Ensino Superior vai engordar em mais de 600 milhões de euros.
De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2024 que hoje foi entregue pelo Governo na Assembleia da República, a despesa não consolidada para este setor é de quase 6 mil milhões de euros, uma subida relativamente aos 5.268 milhões de euros orçados para 2023.
Deste aumento de mais de 600 milhões de euros, quase metade é para suportar despesas correntes, com destaque para a despesa com pessoal que sobe 10%.
No documento, o Governo destaca um “reforço significativo na mobilização de recursos públicos” para o Fundo da Ação Social. Este fundo para apoiar os estudantes mais carenciados vai ver as suas verbas reforçadas em 2024 para os 70 milhões de euros, mais do dobro do valor disponível em 2022.
No âmbito do Orçamento do Estado, o Governo promete fazer uma “revisão do modelo de financiamento das instituições do ensino superior”, como forma de contribuir “para a estabilidade e previsibilidade” das instituições do setor.
O Governo estabelece ainda como prioridade o alojamento que, reconhece, é “uma barreira no acesso ao ensino superior”. No documento, lê-se que o executivo pretende continuar “o esforço de construção, aquisição, adequação e renovação de residências para estudantes de ensino superior, no âmbito do PRR”.
A meta estabelecida pelo Governo de Costa é que, no fim da legislatura, haja 243 residências (eram 157 no início) e um total de 26.772 camas (15.073 no início).
Em matéria de Ciência, o Governo destaca o reforço de 5% do financiamento atribuído à Fundação para a Ciência e Tecnologia.
O Executivo prevê ainda continuar a colaboração com Espanha, por exemplo, ao nível da Agência Espacial Portuguesa, “no âmbito da constelação de satélites a serem lançados até 2026” e também ao nível do Laboratório Ibérico de Nanotecnologias, bem como no novo Laboratório em fase de construção em Cáceres, o Centro Ibérico de Armazenamento de Energia.
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