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Ucrânia, Moldova, Geórgia e Balcãs

Portugal pode escapar a fim dos fundos de coesão com alargamento da UE

04 out, 2023 - 18:15 • João Pedro Quesado

Com as atuais regras orçamentais, são seis os países que arriscam perder o acesso aos fundos de coesão. Apesar de escapar ao corte, Portugal passará receber menos.

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A futura entrada de nove países na União Europeia não deve resultar no fim dos fundos de coesão para Portugal. Um estudo do Conselho da União Europeia estima um impacto financeiro acima dos 250 mil milhões de dólares com um futuro alargamento à Ucrânia, Moldávia, Geórgia e os seis países da região oeste dos Balcãs.

Segundo o Financial Times, o estudo do Conselho da UE – que reúne os ministros dos governos agrupados por área e é atualmente presidido pela Espanha – aponta que Chéquia, Chipre, Eslovénia, Estónia, Lituânia e Malta devem perder o acesso aos fundos de coesão.

Os fundos de coesão são atribuídos aos Estados-membro da UE com um Produto Interno Bruto (PIB) abaixo da média da União. No orçamento da UE entre 2021 e 2027, Portugal recebe mais de 22,6 mil milhões de euros de fundos relacionados com as políticas de coesão europeias.

Apesar de Portugal poder continuar a receber estes fundos, receberá menos. O próprio estudo, que projeta as atuais regras orçamentais num cenário de uma UE com 36 países, indica que “todos os Estados-membro terão que pagar mais e receber menos” - uma preocupação que já foi discutida no Parlamento e mencionada pela comissária Elisa Ferreira.

Com a entrada na União Europeia, a Ucrânia teria direito a 186 mil milhões de euros em fundos europeus ao longo de sete anos. Desse valor, 96,5 mil milhões seriam apenas em subsídios à agricultura – o que provocaria cortes de 20% nos subsídios atuais.

Nesta possível união de 36 países, estima-se que o orçamento da UE também cresceria, em 21%, para 1,47 biliões de euros. Mas o estudo também reconhece que “serão certamente necessárias” mudanças “profundas” nessas regras.

Esta quarta-feira, de acordo com o Politico, a Comissão Europeia sublinhou que o futuro orçamento europeu não vai simplesmente imitar o modelo atual, e deve ter alterações na forma como o dinheiro é angariado e onde é gasto.

Os líderes europeus vão reunir-se em Espanha esta sexta-feira, discutindo detalhadamente, pela primeira vez, o alargamento da União e como esse processo pode mudar a UE - desde os fundos europeus à atribuição de deputados no Parlamento Europeu, passando pela questão das votações por unanimidade.

O início da guerra na Ucrânia despoletou o tema da adesão do país à União Europeia. A Ucrânia, acompanhada por Moldova, ganhou rapidamente o estatuto de candidata à UE, o que aumentou a pressão - até dos próprios Estados-membro – para outros países já candidatos, como os Balcãs, não serem deixados para trás.

Atualmente, além da Ucrânia, são candidatos à UE Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Moldova, Montenegro, Sérvia e Turquia. A Geórgia entregou a sua candidatura, mas esta ainda não foi aprovada.

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