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Iva zero. Redução no preço do cabaz alimentar superior a 10%

11 set, 2023 - 20:25 • Lusa

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá prolongar-se até ao final do ano.

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A redução do preço do cabaz de alimentos, abrangido pela medida de isenção de IVA, atingiu 10,14% até 4 de setembro, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Economia.

A Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares esteve hoje reunida, no Ministério da Economia e do Mar.

"Desde o início da vigência da medida (18 de abril) até ao passado dia 4 de setembro, a redução dos preços dos bens alimentares atingiu o valor de 10,14%, evidenciando esse resultado uma diminuição sustentada e progressiva dos preços dos bens alimentares abrangidos pelo referido cabaz ao longo deste período", apontou, em comunicado, o ministério tutelado por António Costa Silva.

O pacto estabelecido entre o Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) prevê, entre outros pontos, a aplicação de uma taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) zero a 46 produtos, onde se inclui carne de vaca, queijo ou azeite.

Na reunião de hoje estiveram presentes a CAP, a APED, a Autoridade da Concorrência (AdC), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária a Aduaneira (AT), a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura (GPP).

Do lado do Governo, marcaram presença o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e o secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá prolongar-se até ao final do ano.

Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

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