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Joao Duque

Estado “não tem capacidade para fazer campanha” de verificação de preços

04 abr, 2023 - 10:21 • Sérgio Costa , Olímpia Mairos

Governo vai pagar quase 300 mil euros a duas empresas para fiscalizar a evolução dos preços dos produtos alimentares que vão ter IVA zero.

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Estado “não tem capacidade para fazer campanha” de verificação de preços

Na análise à contratação por parte do Governo de duas empresas, para vigiarem e controlarem os preços nos supermercados, o comentador d’As Três da Manhã entende que tal se deve ao facto de o Estado não ter capacidade para fazer uma campanha destas.

“Uma campanha, pensando assim de uma forma abstrata, de comparação de preços de um dia para o outro, precisa de muita gente na rua e, deste ponto de vista, o Estado, muito provavelmente, não tem equipas que consiga dispersar pelo país, para verificar muitos estabelecimentos, na véspera da entrada em vigor da lei e no dia a seguir, porque é isso que se tem que comparar: o preço antes e depois”, argumenta.

Mas, no entender de João Duque, “a comparação não pode ser feita na véspera”, isto porque, “quem quiser ficar com a margem está a subir o preço há vários dias, para que não se note uma absorção de margem e, portanto, naquele dia vai mesmo baixar o preço”.

Questionado sobre se este trabalho não podia ser entregue à ASAE, o comentador entende que não e justifica com a falta de quadros.

“Para uma campanha destas, que se tem que verificar preços, comparando antes com depois, muito menos, e, depois, também há quem possa fazer retomada, reconquista da margem, nos dias a seguir ou nas semanas seguintes”, assinala.

Para o comentador, “não há ninguém que seja minimamente - digamos - inteligente, que faça uma medida destas, que abaixa o IVA, e não repercute no preço”.

“Se quer ficar com a margem, ou já subiu ou vai subir depois. É muito fácil absorver a margem e é muito difícil impor ou impossibilitar que isso se verifique”, destaca.

João Duque admite que se está a aumentar a desconfiança sobre o setor da distribuição, ressalvando, no entanto, que compete ao Estado fiscalizar.

“Do ponto de vista do Estado, a supervisão daquilo que são as atividades económicas, compete ao Estado fazer isto”, diz, lembrando que “houve um acordo de cavalheiros entre as instituições, associações patronais e o Governo, no sentido de impor esta descida de preço, refletindo a descida do IVA”.

“Isto vai acontecer muito provavelmente nas grandes empresas, que não têm interesse nenhum nessa absorção de margem, e vão fazer o cumprimento. O pior são os milhares estabelecimentos, e há mais de 3.000 de comércio a retalho alimentar”, conclui.

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