20 jun, 2023 - 08:22 • Olímpia Mairos
O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) quer introduzir, nas medidas do pacote Mais Habitação, “um incentivo à redução das rendas nos novos contratos de arrendamento”.
O jornal Público escreve esta terça-feira que a ideia passa por aplicar “uma redução de cinco pontos percentuais da respetiva taxa, sempre que a renda seja inferior em pelo menos cinco pontos percentuais à renda do contrato de arrendamento anterior”.
A medida proposta pelos socialistas implica uma alteração ao
Código do IRS, tal como uma outra, que visa retirar benefícios fiscais
existentes aos contratos de arrendamento “cuja renda mensal seja superior em
50% aos limites gerais de preço de renda por tipologia em função do concelho onde se localiza o
imóvel”.
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