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Plano de Recuperação e Resiliência

Estratégia do Governo com PRR é “centralista e dirigista”

02 mai, 2023 - 17:45 • Lusa

Declarações do vice da nacional do PSD surgem antes da próxima reunião do Conselho de Ministros, que terá lugar em Braga na quinta-feira.

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O vice-presidente da nacional do PSD e presidente da distrital de Braga dos sociais-democratas, Paulo Cunha, criticou esta terça-feira a estratégia do Governo seguida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), considerando-a “centralista e dirigista”.

“É centralista porque o processo está concentrado em Lisboa, não há uma distribuição de ‘inputs’, de contributos a nível regional, intermunicipal e dos próprios territórios. É o Governo sozinho quem, à secretária, no gabinete, decide como é que as verbas são distribuídas. E é dirigista porque está concentrado no Estado, ou seja, é um PRR que observa, que impacta pouco em relação àquilo que é a dinâmica do território, nomeadamente as empresas, as associações e os cidadãos”, disse o dirigente do PSD, em conferência de imprensa realizada em Braga.

Segundo Paulo Cunha, o Governo do Partido Socialista “optou por uma estratégia em relação ao PRR que não seria a estratégia do PSD”, acreditando que “estas duas características [centralista e dirigista] farão deste PRR, necessariamente, um PRR mau, ou, pelo menos, sem os resultados positivos que podia ter, se o caminho fosse outro”.

“Mas se quisermos comparar territórios, a comparação pode não ser justa porque, às vezes, também depende das dinâmicas. Ou seja, se o PRR seguisse um modelo diferente, esse resultado podia ser inquestionável. E porquê? Porque, se há mais apoio em Lisboa, é porque houve mais dinâmica em Lisboa. Se há menos no Porto, é porque houve menos no Porto. Mas, a partir do momento em que o plano é dirigista, de cima para baixo e não de baixo para cima, isso significa discriminação”, sublinhou o presidente da distrital bracarense.

Paulo Cunha assume que esta postura dos Governos PS, liderados por António Costa, “não é nada de novo”.

“Olhemos para o Fundo Ambiental, que é o exemplo dessa discriminação institucionalizada pelo Governo. As verbas são atribuídas em função de critérios que ainda estão por conhecer. São apoios que não têm um racional. Ninguém sabe, os autarcas não sabem porque é que um município recebe x e o outro recebe y. É uma característica deste Governo”, afirmou o líder da distrital do PSD de Braga.

A conferência de imprensa agendada pelo PSD de Braga serviu para transmitir a visão da distrital sobre as verbas do PRR, para melhor aplicação desta “oportunidade única” no distrito de Braga.

A conferência de imprensa surge dois dias antes da prevista realização, em Braga, na quinta-feira, do Conselho de Ministros.

Nesse sentido, o vice-presidente da nacional do PSD e presidente da distrital de Braga quer aproveitar a vinda do Governo a Braga para o “sensibilizar” para uma série de investimentos e de obras “necessários” no distrito de Braga, em áreas como a saúde, a justiça, o ambiente, a educação, a segurança, a cultura, a área social, a descentralização e as acessibilidades.

Questionado sobre as acessibilidades no distrito de Braga, Paulo Cunha defendeu a realização de várias obras há muito esperadas em diversos concelhos, deixando críticas ao Governo também nesta área.

“Infelizmente o Governo virou as costas aos portugueses em muitas áreas, nas acessibilidades também. E porque falo de acessibilidades, o Governo não tem um plano de ação em relação às acessibilidades”, acusou o vice da nacional do PSD e presidente da distrital de Braga.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, a designada “bazuca”, tem o valor de 16,6 mil milhões de euros - 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.

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