PRR. Pequenos empresários acusam Governo de "falta de vontade política"

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas acusa o Governo de "falta de vontade política", não se mostrando surpreendidos pelas verbas do PRR não chegarem às empresas de menor dimensão.

Segundo o último balanço, até 22 de fevereiro, os beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência receberam 1.505 milhões de euros, 9% do total. As empresas terão direito a 173 milhões, mas os pequenos empresários não estão a conseguir aceder aos programas, aponta a Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal.

De acordo com as conclusões da mesma associação, os critérios de acesso aos fundos revelam-se inacessíveis para a grande maioria das pequenas e médias empresas, que representam 99% do tecido empresarial nacional.

À Renascença, o presidente da Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), Jorge Pisco, diz não estar surpreendido. "Isso vem ao encontro daquilo que a CPPME sempre tem dito. Nenhuma das medidas que estão previstas [no PRR] têm a ver com as micro e pequenas empresas."

"A realidade está bem plasmada naquilo que foi o próprio relatório que a comissão de acompanhamento [CNA-RR] apresentou a semana passada, ou seja, as micro e pequenas empresas estão completamente arredadas deste PRR."

De acordo com o dirigente, "o programa está inadequado à realidade daquilo que é o tecido económico nacional". "Valeria a pena se houvesse vontade política da parte do Governo de o querer fazer."

O dirigente acrescenta ainda que, perante as dificuldades das PME's no acesso ao PRR, o Governo continua a encolher os ombros, "a anunciar que está no bom caminho" e "muito satisfeito com tudo aquilo que se está a passar".

No último relatório, a Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) alertou para a necessidade de se acelerarem as decisões e prazos, porque pode estar em causa "o cumprimento de alguns marcos e metas". O presidente, Pedro Dominguinhos, avisou que a avaliação das candidaturas não pode demorar 300 dias e que há já dois programas em risco.

Na resposta às queixas dos beneficiários e ao relatório da CNA-PRR, o Governo reconhece que há situações a melhorar, como os atrasos, e já apresentou soluções.