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Parlamento Europeu. Aprovada proibição da venda de novos carros poluentes a partir de 2035

14 fev, 2023 - 16:54 • Lusa

Proposta prevê o fim da comercialização de veículos ligeiros de passageiros e comerciais a gasolina e a gasóleo.

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O Parlamento Europeu (PE) aprovou, esta terça-feira, a proposta da Comissão Europeia que proíbe a comercialização na União Europeia de novos automóveis ligeiros de passageiros e comerciais, exclusivamente movidos a combustíveis fósseis a partir de 2035.

O texto já acordado com os Estados-membros e aprovado com 340 votos a favor, 279 contra e 21 abstenções, define para o setor o caminho para se atingir as metas definidas no pacote Objetivo 55 e que prevê, nomeadamente, emissões nulas de dióxido de carbono (CO2) dos novos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros em 2035 - um objetivo para a frota da UE de reduzir em 100 % as emissões de CO2 produzidas pelos novos carros e furgonetas relativamente a 2021.

Os objetivos intermédios de redução das emissões para 2030 são fixados em 55% para os automóveis de passageiros e em 50% para os veículos comerciais ligeiros.

Os fabricantes que já vendem veículos com nível nulo ou baixo de emissões (entre 0 e 50 gramas de CO2/km, como veículos elétricos e híbridos recarregáveis com bom desempenho) são recompensados com objetivos de redução das emissões de CO2 mais baixos, através de um mecanismo de incentivo.

Este mecanismo será ajustado às tendências de vendas esperadas, sendo que de 2025 a 2029, o valor de referência das vendas de veículos com nível nulo ou baixo de emissões é fixado em 25% para novos automóveis de passageiros e em 17% para novos veículos comerciais ligeiros. O incentivo será eliminado em 2030.

A eurodeputada Sara Cerdas (PS/S&D), relatora sombra do acordo aprovado, referiu, em comunicado, que a UE deve "tomar a liderança a nível mundial do combate às alterações climáticas", salientando ainda ser este "um momento histórico" em defesa do clima e dos cidadãos.

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