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ASAE vai vigiar descida do IVA nos alimentos

13 jan, 2023 - 17:07

Se forem detetados incumprimentos fiscais, a informação será remetida à autoridade tributária.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai vigiar descida do IVA nos alimentos, mas avisa que redução do preço pode não ser proporcional.

Em causa está a passagem de algumas conservas e alimentos de base vegetal para a taxa reduzida de 6% de IVA, a 1 de janeiro.

A medida devia ter sido aplicada de imediato, mas segundo avança a indústria conserveira à Renascença, nem todos os retalhistas atualizaram ainda os preços.

O Inspetor-geral da ASAE garante que esta matéria vai ser acompanhada, mas lembra que pode haver justificações para os preços não descerem, como esperado.

“Pode ocorrer ou não uma descida linear dos tais 17%, que será no fundo a diferença dos 23% para os 6%. Se não ocorrer isso, tem de se perceber, pois pode haver aumento dos custos de produção, dos custos dos transportes ou dos custos logísticos e, depois, isso tem de ser dissecado, num segundo momento, nos casos em que não houver essa descida linear”, explica Pedro Portugal Gaspar,

Se forem detetados incumprimentos fiscais, a informação será remetida à autoridade tributária.

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