08 dez, 2022 - 11:45 • Lusa
Três suspeitos de envolvimento num esquema evasão fiscal na revenda de combustíveis foram detidos em Portugal, esta quinta-feira, durante buscas efetuadas pela Autoridade Tributária no quadro de uma investigação da Procuradoria Europeia, anunciou a instituição.
Em comunicado, a Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla em inglês) explica que "em causa está um alegado esquema de fraude ao IVA no âmbito de combustíveis que eram adquiridos a Espanha e colocados à venda em Portugal, através de uma cadeia de revendedores, resultando num prejuízo patrimonial avaliado em 26 milhões de euros".
De acordo com a investigação, o esquema também teria permitido aos suspeitos a revenda a preços mais baixos, criando uma concorrência desleal no mercado.
Esta quinta-feira, a Autoridade Tributária efetuou buscas em cumprimento de 21 mandados judiciais nas cidades de Aveiro, Grande Porto e Grande Lisboa, numa ação designada "Operação Gasosa".
A EPPO aponta que "um total de 15 empresas e cinco indivíduos são suspeitos de envolvimento", tendo sido detidos três suspeitos para apresentação ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) para aplicação das respetivas medidas de coação.
Os três suspeitos são acusados dos crimes de fraude fiscal, associação criminosa e branqueamento.
A operação permitiu, ainda, o arresto de 16 prédios, 24 viaturas, algumas das quais de luxo, sete participações sociais e contas bancárias no valor de 11 milhões de euros, acrescenta o comunicado da EPPO.
Na operação participaram 50 inspetores tributários, da Direção Antifraude Aduaneira, da Direção de Finanças do Porto e do Núcleo de Informática Forense, em colaboração com efetivos da Polícia de Segurança Pública, e ainda dois procuradores europeus delegados e de dois juízes de instrução criminal.
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