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Semana de trabalho de quatro dias. Seis perguntas para entender o projeto-piloto

02 nov, 2022 - 09:35 • Miguel Coelho

O Governo apresenta hoje aos parceiros sociais a proposta de semana de trabalho reduzida. Mas o que vai implicar?

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O Governo vai apresentar aos parceiros sociais esta quarta-feira, na reunião da Concertação Social, a proposta para a implementação da semana de quatro dias de trabalho em Portugal.

A ideia será testada em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser alargada à administração pública. Mas quando arranca o projeto-piloto? E o que implica esta redução de dias de trabalho para os trabalhadores e para as empresas?

Tudo o que precisa de saber sobre a semana de quatro dias de trabalho.

Quando arranca esta experiência?

A ideia é que a semana de quatro dias comece a ser testada em junho do próximo ano, por empresas privadas que se voluntariem para isso.

A experiência deverá decorrer ao longo de seis meses, ou seja, até 30 de novembro de 2023. As empresas interessadas em participar vão poder candidatar-se até janeiro através de um site que vai ser criado para esse efeito.

Vamos trabalhar mais tempo nesses quatro dias?

A ideia é que seja ao contrário: reduzem-se os dias de trabalho, mas sem aumento da carga horária.

Na prática há uma redução do número de horas de trabalho por semana, ainda que o Governo não estipule um número exato. Podem ser 32, 34 ou 36 horas, definidas por acordo entre a empresa e o trabalhador.

Esta redução implica corte no salário?

A experiência não pode envolver corte salarial, pelo menos é o que está definido na proposta que vai ser apresentada hoje aos parceiros sociais.

O Estado também não vai oferecer qualquer contrapartida financeira às empresas que avancem com esta experiência, apenas vai fornecer apoio técnico de forma a ajudar na resolução dos problemas que possam surgir.

Que empresas podem integrar este projeto piloto?

Todas as empresas privadas que tenham interesse em adotar este modelo.

Aquilo que o Governo define é que a experiência deve envolver a grande maioria dos trabalhadores dessas empresas. A exceção vai para as grandes empresas em que o modelo poderá ser testado apenas em alguns departamentos.

Para já o executivo admite que a adesão a esta experiência é uma incógnita, estando dependente do interesse que a iniciativa consiga gerar junto da comunidade empresarial.

Com base no exemplo de outros países que já avançaram com esta experiência, como a Islândia, Japão ou a Suécia, com este modelo é possível assegurar maior bem-estar dos trabalhadores sem prejuízos para a produtividade.

Como será avaliada esta primeira experiência?

Está previsto um período de reflexão em dezembro de 2023, assim que termine o período de teste do novo modelo de trabalho. Durante esse mês de dezembro, a empresa vai determinar se quer manter a semana de quatro dias de trabalho, se quer regressar à semana de cinco dias ou adotar um modelo híbrido.

A avaliação vai ser feita em duas frentes: por um lado perceber o impacto que tem nas empresas ao nível da produtividade, custos e lucros. Depois, é preciso avaliar o impacto que tem na vida do trabalhador, por exemplo, medir os efeitos no bem-estar, na qualidade de vida, na saúde mental e saúde física. Interessa também avaliar eventuais reduções de custos em deslocações.

E como é que os parceiros sociais vêem esta proposta?

Do lado dos sindicatos, este novo modelo é olhado com algum interesse, desde que isso implique uma efetiva redução do tempo de trabalho semanal sem tocar nos salários.

Já as confederações patronais não estão muito satisfeitas. Consideram que este não é o momento para se fazerem estas experiências e acusam o Governo de querer desviar a atenção de problemas sérios como, por exemplo, o aumento dos custos energéticos.

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