Identificados mais de 800 timorenses a viver em Portugal em situação de vulnerabilidade

O Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) identificou 825 cidadãos timorenses a viver em Portugal em situação de vulnerabilidade e quase 500 foram realojados em várias localidades do país, disse esta terça-feira a a secretária de Estado da Igualdade e Migrações.

Em entrevista à agência Lusa, Isabel Almeida Rodrigues, que coordena o grupo de trabalho criado no início de setembro pelo Governo para acompanhar o fluxo de timorenses que têm chegado ao país nos últimos meses, precisou que as 825 pessoas identificadas em situação de vulnerabilidade não estavam todas em situação de sem abrigo.

“Os graus de vulnerabilidade não são todos idênticos e esta distinção é importante porque as respostas são acionadas em função da situação concreta de cada um”, disse.

Como exemplo, referiu que pode haver uma pessoa que tenha resolvida a situação de alojamento, mas que não está integrada no mercado de trabalho e isso constitui uma vulnerabilidade uma vez que fica privada de rendimento.

Segundo a governante, dos 825 timorenses identificados foram realojados 493 e está a ser assegurado apoio alimentar a 500.

“Realojamos 493 pessoas e temos 252 pessoas em alojamento coletivo. Estas respostas foram conseguidas, como é normal nestas situações, em articulação com respostas de emergência social e com as autarquias locais. Aliás, é desejável que tenhamos sobretudo as entidades ao nível do território envolvidas, porque também para o território é importante que estas situações sejam acauteladas”, afirmou.

Estes timorenses em situação de vulnerabilidade sinalizados pelo ACM foram identificados no âmbito do grupo de trabalho que tem representantes de várias áreas governativas, desde migrações, negócios estrangeiros, administração interna, trabalho, solidariedade e segurança social, habitação, agricultura, economia, finanças e coesão territorial.

De acordo com a governante, o grupo de trabalho foi constituído sobretudo para coordenar a ação dos diversos serviços e garantir a consistência das ações e a necessária partilha de informação entre os vários serviços.

O grupo criado pelo Governo tem trabalhado em diversas dimensões, nomeadamente a identificação e reconhecimento das situações de vulnerabilidade, ativação de apoios sociais, realojamento e procura de trabalho.

A secretária de Estado especificou que os timorenses que chegam a Portugal são sobretudo homens, jovens, com poucas qualificações e sem dominarem o português.

Nesse sentido, acrescentou que as respostas que também estão a ser dadas no âmbito do grupo de trabalho é a aprendizagem da língua portuguesa e programas de capacitação e formação para preparar melhorar os timorenses para a integração no mercado de trabalho e na comunidade.

Outra das dimensões deste trabalho junto dos timorenses em Portugal passa pelo apoio ao retorno voluntário, mas, segundo Isabel Almeida Rodrigues, são poucos aqueles que querem regressar a Timor-Leste.

“A grande maioria destas pessoas pretende ficar em Portugal e posso adiantar que 720 já procederam à sua manifestação de interesse, tendo em vista a regularização da sua situação jurídica”, disse.

A falta de trabalho em Timor-Leste está a provocar um êxodo de trabalhadores, com Portugal a tornar-se um dos principais destinos, uma vez que não necessitam de visto por um período de 90 dias.

Uma procura que está a levar ao aparecimento de agências e de anúncios a tentar enganar jovens timorenses, a quem são cobradas quantias avultadas com a promessa de trabalho ou vistos.

Sem trabalho e sem alojamento, muitos destes jovens tornaram-se sem abrigo, nomeadamente no Martim Moniz, em Lisboa, onde o ACM tem, de acordo com Isabel Almeida Rodrigues, equipas todas as noites.

“Eu não posso garantir que nós, neste momento, temos identificado todos os cidadãos em situação de sem abrigo, porque posso receber um alerta de que há um grupo numa determinada localidade”, realçou.

A secretária de Estado disse que os timorenses se mobilizam bastante dentro do país e não procuram as entidades.

“De todas as situações que temos identificado são os serviços que vão à procura das situações e não as pessoas que procuram os serviços para obter o apoio de que de que necessitam”, disse ainda.

Desde março e até 11 de outubro, entraram em Portugal 4.721 timorenses e saíram 4.406, segundo o SEF.

Fonte do SEF disse ainda à Lusa que participou 11 situações envolvendo timorenses por indícios de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de pessoas ao Ministério Público.