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OE 2023. Costa convoca Conselho de Ministros extraordinário para esta terça-feira

03 out, 2022 - 20:09 • Redação

Ministra da Presidência admitiu "pequenos acertos" nos aumentos da Função Pública, debatidos esta segunda-feira com os sindicatos. Proposta do Governo resulta de um "esforço muito significativo" de 1.200 milhões de euros em 2023. Quase o dobro em relação a 2021, sublinhou Mariana Vieira da Silva.

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O primeiro-ministro convocou um Conselho de Ministros extraordinário para esta esta terça-feira, a fim de debater as propostas que podem ser incluídas no Orçamento do Estado para o próximo ano.

O encontro vai acontecer a menos de uma semana da entrega no Parlamento da proposta orçamental para 2023, marcada para dia 10 de outubro. Não estão previstas declarações no final desta reunião extraordinária do Executivo, que deverá apresentar aos partidos com assento parlamentar o cenário macroeconómico até ao final desta semana.

Esta segunda-feira, a ministra da Presidência esteve reunida com os sindicatos da Função Pública e avançou que a valorização remuneratória do setor vai custar 1.200 milhões de euros, quase o dobro em relação ao ano passado, avançou Mariana Vieira da Silva.

Segundo a ministra, o montante engloba aumentos salariais, promoções, progressões e a revisão da tabela remuneratória: “estamos a falar de um aumento na massa salarial de 1.200 milhões de euros que compara, por exemplo, com 680 milhões de euros do ano anterior. Por isso, é um esforço muito significativo que é feito para enfrentar uma realidade que sabemos que é de incerteza, mas que é respondida de forma muito significativa”, disse a ministra.

Embora seja reduzida, Mariana Vieira da Silva admite que há margem para melhorias nos aumentos da Função Pública.

Para a ministra da Presidência é preciso “pode haver sempre pequenos acertos. É o que temos feito no passado, mas é evidente que um esforço orçamental na ordem de um crescimento da massa salarial da Administração Pública de 5,1% é um esforço muito significativo”.

Segundo a ministra da Presidência, temas como o aumento do subsidio de refeição e a alteração à tabela de IRS serão trabalhados nos próximos dias.

Para sexta-feira, está previsto um novo encontro, entre o Governo e as centrais sindicais.

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