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Combustíveis. Governo mantém desconto do ISP em outubro

03 out, 2022 - 17:04 • Pedro Valente Lima

Segundo o Ministério das Finanças, as medidas de mitigação permitiram a diminuição da carga fiscal em 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina.

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O Ministério das Finanças anunciou a renovação dos descontos do ISP para o mês de outubro.

Em comunicado, o ministério chefiado por Fernando Medina informa que irá manter o desconto do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), "equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%", de modo a mitigar o impacto das variações dos preços dos combustíveis.

Tendo em conta a "evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina", as medidas de mitigação traduzem-se numa atualização do desconto do ISP "em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina".

Segundo as contas do Ministério das Finanças, "considerando todas as medidas em vigor", a diminuição da carga fiscal acaba por ser de "28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina".

Já a atualização da taxa de carbono permanecerá suspensa até ao final do ano. De acordo com a mesma nota de imprensa, os descontos no gasóleo agrícola vão manter-se nos 6 cêntimos por litro até ao fim de 2022.

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