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ASAE vai fiscalizar descida do preço dos combustíveis

02 mai, 2022 - 12:45 • Olímpia Mairos

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pede aos consumidores que estejam atentos e disponibiliza formulário online para receber queixas de eventuais irregularidades.

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O primeiro-ministro garante que a ASAE vai fiscalizar se os postos de abastecimento estão a cumprir os descontos nos combustíveis.

Esta segunda-feira, entrou em vigor a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e António Costa fez saber numa publicação no Twitter que que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica estará atenta para garantir que o desconto é mesmo aplicado.

António Costa pede ainda aos portugueses que tenham atenção à fatura que pagam. Na prática, o ISP dá um desconto de cerca de 15 cêntimos e meio na gasolina e de 14 no gasóleo.

Em comunicado, a ASAE informa que já se encontra “a monitorizar a evolução dos preços dos combustíveis, verificando a oscilação dos mesmos comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor”.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica alerta ainda os consumidores para a necessidade de se manterem “atentos comunicando qualquer situação de eventual irregularidade no que concerne a práticas comerciais desleais”, por parte por parte dos postos de combustível.

“No âmbito das suas competências, a ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorrência”, conclui o documento.

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