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OE2022 só prevê redução do ISP por dois meses, mas Governo admite prolongar apoio

13 abr, 2022 - 15:23 • Diogo Camilo

Proposta do Orçamento do Estado refere a redução do ISP equivalente à descida do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13% apenas nos meses de maio e junho, com um custo total de 170 milhões de euros.

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A proposta do Orçamento do Estado para 2022 apenas prevê a redução do ISP equivalente à descida do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13% para os meses de maio e junho, com um custo total de 170 milhões de euros, que representará cerca de 0,1% do PIB português.

O valor referido no documento que foi esta quarta-feira apresentado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, após ter entregado a proposta ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, corresponde a cerca de dois meses do pacote de medidas de resposta à crise e escala de preços, anunciado pelo Governo na segunda-feira, com um curto de cerca de 80 milhões de euros mensais.

Na conferência de imprensa, em resposta à Renascença, Medina indicou que o apoio ajudará a "mitigar em 72% o aumento do preço da gasolina e 52% do preço do gasóleo", indicando que existe a "possibilidade dos apoios serem prolongados" e que haverá uma avaliação das medidas de apoio ao preço dos combustíveis dentro de dois meses.

A medida, que reduz o Imposto sobre Produtos Petrolíferos sobre a gasolina e o gasóleo a um montante equivalente ao que resultaria da descida da taxa do IVA sobre estes combustíveis para 13%, traduz-se numa redução de cerca de oito litros no abastecimento de um depósito de 50 litros, com o objetivo de substituir o Autovaucher (um apoio dado desde novembro) e somar à que já está em vigor desde março com a devolução da receita adicional do IVA através do ISP, criada para responder ao aumento do preço dos combustíveis.

Segundo a previsão do Governo, este mecanismo de compensação deverá também manter-se ativo durante mais dois meses, em maio e junho, estimando-se que o seu custo ascenda a 117 milhões de euros, com um peso de 0,1% do PIB nacional.

A proposta do OE2022 refere ainda que a suspensão do aumento da taxa de carbono, que não acontecerá pelo menos até junho mas que terá reavaliações trimestrais até final do ano, tenha um impacto de 360 milhões de euros, com as mediadas referentes a combustíveis a terem um custo total de 647 milhões de euros para o orçamento - cerca de 3% do PIB.

(notícia atualizada às 15h53)

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