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OE2022: Confederações patronais defendem OE mais focado na economia e menos na redução do défice

11 abr, 2022 - 19:39 • Lusa

As confederações patronais consideraram esta segunda-feira que o OE2022 deveria ser menos focado no défice e mais na economia, defendendo que o Governo faça a sua parte perante a perda do poder de compra atuando através da política fiscal.

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"As empresas já estão a aumentar os salários, mas não têm capacidade para acompanhar a subida da inflação", referiu o presidente de Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, notando que neste contexto cabe também ao Governo "fazer a sua parte" atuando ao nível dos impostos sobre as empresas e do lado do IRS.

Falando em Lisboa à saída da reunião da Concertação Social na qual o Governo apresentou aos parceiros sociais as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), João Vieira Lopes manifestou preocupação que a proposta orçamental se foque no défice.

Face à gravidade do que se passa na economia, "deveríamos ter um Orçamento do Estado agressivo", disse, que permita às empresas "arrancarem", referindo ter dúvidas de que "seja prioritário" que este ano haja uma redução do défice "tão grande".

No Programa de Estabilidade 2022-2026, o Governo estima que o défice recue de 2,8% do PIB em 2021 para 1,9% este ano.

Salientando que perante uma crise desta dimensão (que vem somar-se aos efeitos da pandemia) não há medidas únicas, nem "balas de prata", o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, referiu que a resposta a esta situação, de forma a mitigar os efeitos, deve passar "por um conjunto de medidas que se interligam", algumas a serem tomadas no quadro europeu.

Classificando como uma "boa medida" aquela que vai repercutir na redução da taxa do ISP o efeito equivalente à descida do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13%, António Saraiva precisou, no entanto, que "não ultrapassa o problema" e que chega tarde -- por comparação com outros Estados-membros que optaram por reduzir o IVA ainda antes de terem autorização de Bruxelas.

"A resposta foi tardia", referiu, acrescentando que, perante a crise pandémica, Portugal foi também dos países em que o peso dos apoios no PIB foi mais reduzido.

Neste contexto, defendeu que agora haja capacidade para "ir mais longe" e para ser "mais rápido nas respostas", criando medidas de fácil acesso e sem burocracias de formulários difíceis de preencher por muitas empresas.

No final de uma reunião em que o ouviram o ministro das Finanças, Fernando Medina, falar das linhas gerais do OE2022, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CAP), Francisco Calheiros, referiu estar à espera, face à atual conjuntura, de um OE "menos focado no défice" e mais no crescimento económico.

Do lado das centrais sindicais, Andreia Araújo, da CGTP, manifestou preocupação com a escassez de medidas de resposta à crise no OE2022, exigindo aumentos de salários e de pensões que reponham o poder de compra.

Este orçamento "tem de dar resposta à necessidade urgente de aumento geral dos salários", referiu, defendendo também uma revisão "muito urgente" do salário mínimo nacional cujo aumento em janeiro "já foi absorvido" pelo aumento da inflação.

Pela UGT, a sua presidente, Lucinda Dâmaso, admitiu que a preocupação sobre a perda do poder de compra com que entrou para a reunião "não se dissipou", referindo que a central sindical vai agora analisar mais em pormenor as medidas de apoio às famílias e empresas já anunciadas pelo Governo.

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