TAP. Sindicato em tribunal para impugnar despedimento de técnicos de manutenção

O Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (Sitema) interpôs, entre os dias 7 e 11 de janeiro, no Tribunal de Trabalho de Lisboa, seis ações de impugnação de despedimento coletivo de associados trabalhadores da TAP.

Questionado pela Lusa, o Sitema indicou, por escrito, que ainda “se encontra em diferendo com a TAP relativamente ao despedimento de seis dos seus associados, que, segundo o Acordo Temporário de Emergência assinado com o Sitema, não deveriam ter sido despedidos, uma vez que existiria margem orçamental para manter na TAP todos os Técnicos de Manutenção de Aeronaves (TMA) Sitema”.

Essa margem, explicou o sindicato, “foi oferecida pelos sócios do Sitema à TAP quando se disponibilizaram a ter uma redução de vencimento associada à implementação de trabalho em part-time. Essa redução de vencimento permitiria salvar todos os associados do sindicato. Algo que não veio a acontecer integralmente”, garantiu.

Além disso, para este diferendo “contribui ainda o facto de a TAP obrigar os TMA a continuarem a trabalhar em part-time, tendo estes técnicos o respetivo desconto no vencimento, ao mesmo tempo que pretende recorrer a horas extraordinárias, com regularidade, algo que ficou definido no Acordo Temporário de Emergência que não iria acontecer”.

O sindicato considera que “a TAP não quer admitir que a redução de TMA foi mal calculada e prefere manter os profissionais de uma das áreas mais rentáveis da companhia na instabilidade das horas extraordinárias”.

“Pelas razões expostas, o Sitema tem em curso uma greve às deslocações e às horas extraordinárias e interpôs, também, seis ações de impugnação do despedimento coletivo, relativas a cada um dos seus associados que foi despedido. Estas ações deram entrada no Tribunal de Trabalho de Lisboa, entre os dias 7 e 11 de janeiro”, revelou a estrutura sindical.

O sindicato deu ainda conta de que “delineou a sua estratégia jurídica de modo a avançar rapidamente para as ações principais, ações essas que permitam reintegrar os seus sócios na TAP de forma tão breve e definitiva quanto possível, sem perder tempo desnecessário em delongas judiciais”.

Em 8 de junho de 2021, a TAP iniciou o processo de despedimento coletivo, abrangendo 124 colaboradores, dos quais 35 pilotos, 28 tripulantes de cabina, 38 trabalhadores da manutenção e engenharia e 23 funcionários da sede.

Questionada pela Lusa no sábado, fonte da companhia aérea disse apenas não comentar "publicamente processos judiciais".