Ferrovia 2020 voltou a ter execução abaixo do planeado em 2023

O Ferrovia 2020 continua a não ter direito ao total do investimento orçamentado. Em 2023, o programa que devia ter ficado concluído em 2021 apenas viu 65% do investimento ser executado. Mas, segundo o Relatório e Contas da Infraestruturas de Portugal (IP) sobre o ano de 2023, esse investimento continuou a crescer face ao ano anterior, e superou os 466,2 milhões de euros.

Na prática, apenas 65% dos quase 714 milhões de euros programados para 2023 foram executados, diz o relatório publicado a 30 de abril. No Relatório e Contas de 2022, a IP previa uma execução de 540 milhões de euros para o Ferrovia 2020 em 2023.

A taxa de execução de 2023 ficou abaixo da taxa de 2022 (68%), de 2019 (69%) e do máximo atingido em 2020 (73%). Em 2021, foi de 47%, e não há dados suficientes para perceber a taxa de execução nos primeiros anos do programa.

De acordo com a informação publicada pela gestora da infraestrutura ferroviária, o Ferrovia 2020 chegou ao fim de 2023 com pouco mais de 1.414 milhões de euros executados, depois de não ter nem metade do investimento feito até 2022. O programa corresponde a um investimento total de 2,1 mil milhões de euros.

Os atrasos do plano significam que a conclusão dos investimentos, originalmente prevista para 2021, tem que acontecer até ao final de 2025 – e que o Ferrovia 2020 continua a receber verbas do Orçamento do Estado em 2024.

O Orçamento de Estado não está, contudo, entre as fontes de financiamentos dos 466 milhões de euros executados em 2023. 279 milhões de euros tiveram origem em dotações de capital, enquanto mais de 187 milhões vieram de fundos europeus.

A falta de contribuição direta do Orçamento do Estado também pode ser verificada no Relatório e Contas de 2022. Os relatórios anteriores não permitem perceber as fontes específicas de cada investimento executado pela IP em cada ano.

Atrasos nas obras são de quatro anos ou mais

170 dos mais de 466 milhões de euros executados em 2023 dizem respeito à Linha da Beira Alta. A via ferroviária, entre Pampilhosa (perto de Coimbra) e Vilar Formoso, está encerrada até à Guarda desde abril de 2022, e já acumula mais de quatro anos de atraso.

Nessa altura, foi anunciado que as obras durariam apenas nove meses, mas a linha continua fechada, obrigando a CP a contratar autocarros de substituição pelo menos até agosto de 2024. Originalmente, a modernização devia ter terminado no início de 2020.

55 milhões foram dedicados às obras na Linha do Norte, que se dividem entre os troços de Vila Nova de Gaia a Espinho e entre Santana-Cartaxo e Entroncamento. As duas obras deviam ter ficado prontas no terceiro trimestre de 2019 e no segundo trimestre de 2020, respetivamente, mas vão continuar a fazer abrandar os importantes comboios de longo curso Alfa Pendular e Intercidades nas ligações entre Lisboa e Porto, Braga e Guimarães.

Também com mais de quatro anos de atraso está a eletrificação e instalação de sinalização eletrónica na Linha do Douro, entre Marco de Canaveses e Régua. Mas neste caso nem sequer há obra no terreno: devia ter terminado no último trimestre de 2019, mas o concurso público lançado há 11 meses ainda não tem vencedor.

Um primeiro concurso para esta obra, de junho de 2017, foi revogado em 2019 por “dificuldades técnicas”, disse então a IP. Os fundos europeus foram para outros projetos do Ferrovia 2020 e esta obra deve ser financiada pelo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, o atual orçamento de longo prazo da União Europeia.

O valor do Corredor Internacional Sul deve-se quase na totalidade à nova Linha de Évora, que liga Évora à Linha do Leste, em Elvas, e devia estar aberta desde 2019. Os troços entre Évora Norte e Freixo e do Alandroal à Linha do Leste têm empreitadas em curso, além da empreitada geral de via e catenária, cujo prazo de execução é o dia 28 de junho de 2024.

Entre os Corredores Complementares estão as obras de modernização na Linha do Oeste, cujo prazo original era o terceiro trimestre de 2020. O troço entre Meleças (Sintra) e Torres Vedras fechou para obras de quatro meses no início de abril de 2024, depois da empresa originalmente contratada ter retirado da obra metade dos trabalhadores e máquinas há dois anos, por detetar erros no projeto que obrigariam a trabalhos adicionais no valor de 10 milhões de euros.

Em fevereiro, numa entrevista ao “Jornal de Negócios” e à “Antena 1”, o presidente da Infraestruturas de Portugal disse que o Ferrovia 2020 tinha terminado o ano de 2023 com uma execução no terreno de 90%.