13 dez, 2021 - 15:00 • Lusa
A portaria que fixa o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) para 2022 foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, confirmando que vai ser de 443,20 euros, um aumento de 4,39 euros face a 2021.
"O valor do IAS para o ano de 2022 é de 443,20 euros", lê-se no diploma que adianta que este valor resulta da aplicação da fórmula de atualização prevista na lei, ao abrigo da qual este indicador é aumentado em 1% em 2022.
"Considerando que a média da taxa de crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos terminados no 3.º trimestre de 2021, apurada a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE), foi inferior a 2%, a atualização do IAS para o ano de 2022 corresponde ao valor da variação média do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, nos últimos 12 meses, disponível em novembro de 2021, que foi de 0,99 %, arredondada até à primeira casa decimal, ou seja, uma taxa de atualização de 1 %", precisa a portaria.
O IAS tem impacto em diversos apoios sociais, nomeadamente, na fixação, cálculo e atualização das prestações de Segurança Social, como pensões ou o valor mínimo e máximo do subsídio e desemprego, entre outras.
Em 2021 o IAS não foi atualizado, mantendo-se o seu valor em 438,81 euros pelo facto de a inflação de 2020, conhecida em dezembro, ter sido negativa.
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