Assinados 14 contratos de exploração mineira num dia? Tutela desmente

A Direção Geral de Energia e Geologia desmente a notícia do jornal Público que dava conta da assinatura de 14 contratos mineiros, por parte do Governo, num só dia.

Em comunicado, afirma que “o Governo ou, concretamente, os seus membros, não assinou nenhum contrato, nem a tutela aprovou qualquer minuta”.

O documento enviado à Renascença explica que “o diretor-geral da DGEG procedeu à assinatura de nove contratos. Em 2020, foram celebrados 16 e, em 2019, outorgados 13, conforme prática habitual neste enquadramento do exercício legal de competências pela DGEG. As cinco adendas celebradas em 2021 referem-se a contratos pré existentes, ou seja, relativos a direitos já atribuídos”.

Segundo a DGEG, relativamente aos nove contratos celebrados em 2021, cinco são de concessão de exploração e quatro de prospeção e pesquisa.

A notícia avançada pelo jornal Público dava conta que no pacote estavam incluídos projetos contestados, como por exemplo, a exploração de volfrâmio na Borralha, em Montalegre, e de lítio, na Argemela, Covilhã.

O jornal indicava também o projeto para a exploração de cobre, chumbo e zinco, na Lagoa Salgada, em Grândola, e o projeto para a exploração de tungsténio e estanho, em Vila Seca-Santo Adrião, Armamar.

Com a assinatura dos contratos, as empresas podem avançar com os trabalhos finais para a exploração dos minérios, mas, para tal, têm que possuir os respetivos Estudos de Impacte Ambiental concluídos, as necessárias Declarações de Impacte Ambiental favoráveis ou favoráveis condicionadas, e os respetivos planos de lavra aprovados.

Segundo o jornal, nenhuma destas concessões está ainda nessas condições e têm um prazo de dois anos para obter as autorizações.

Dos vários contratos assinados pela equipa da pasta da Energia, fazem parte também projetos de prospeção e pesquisa na área do lítio, como é o caso da concessão “Circo”, para a pesquisa de “ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados” nos municípios de Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vinhais e Valpaços.

A DGEG assinou também contratos que viabilizam a exploração de caulinos na Serra do Branco e em Monte Redondo, em Leiria, em Castelo Ventoso, no concelho de Alcácer do Sal, em Via-Vai, concelho de Rio Maior, e a prospeção e pesquisa em Barrocos no concelho de Cantanhede.

No que toca à área do quartzo e do feldspato, foram assinados contratos para a área da Bajoca, em Vila Nova de Foz Côa, e para a área de Alagoas, em Almeida.

Já para a pesquisa de ouro, prata, chumbo e zinco, entre outros minerais, foram assinados dois contratos de prospeção em áreas dos concelhos de Portalegre e Borba.

[Notícia atualizada às 12h20 com o desmentido da DGEG]