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Marcelo Rebelo de Sousa

OE2022. Luz verde é o cenário “do bom senso” e o único que evita a dissolução do Parlamento

25 out, 2021 - 06:00 • Lusa

O Orçamento do Estado vai a votos na generalidade na quarta-feira. PCP e PAN anunciam esta segunda-feira o sentido de voto.

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O Presidente da República reiterou confiança na aprovação do próximo Orçamento do Estado (OE 2022), sublinhando que é "o desejável" perante "a alternativa", que disse ser a dissolução do Parlamento.

"Tenho dito dia após dia o mesmo e vou repetir hoje. Primeiro continuo a acreditar que o Orçamento vai passar. Não só porque é desejável, mas porque é aquilo que eu espero olhando para a alternativa. A alternativa é a dissolução. No momento em que o OE2022 não passasse passava-se imediatamente ao processo de preparação de dissolução", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O Presidente da República falava à margem da cerimónia no âmbito da Jornada Memória e esperança que, com o plantar de um carvalho nos jardins do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, evocou a memória das vítimas da pandemia.

Depois de o primeiro-ministro ter admitido a disponibilidade para continuar a governar mesmo sem um orçamento aprovado, Marcelo recusou um cenário de um executivo de gestão, em duodécimos, falando em dois cenários distintos: um em que a Assembleia da República é dissolvida, aquele que o Presidente da República desencadeará com um chumbo do OE 2022, outro é o de uma demissão do Governo após um chumbo do orçamento, "que agravava a situação crítica".

"O fundamental é que eu penso que não vai ser esse o cenário. Continuo a acreditar que o cenário vai ser o do bom senso. As pessoas em princípio, no momento decisivo, atuam com bom senso e se estão todos de acordo que é mau para o país depois de eleições autárquicas ir fazer eleições legislativas num momento crucial para a vida portuguesa e na Europa e no mundo, então faz-se tudo, e tem-se feito tudo, e vai-se fazer tudo, até ao último momento, para que não haja dissolução e eleições", defendeu o Presidente da República.

O chefe de Estado referiu os "grandes custos para o país" que acarreta uma dissolução do parlamento, pelo que vê "com apreço o esforço que está a ser feito, que vai ser feito até ao último minuto" para "alterar bastante a proposta inicial do orçamento".

"Do que me recordo nos últimos seis anos, é talvez o ano em que há maiores alterações fruto da negociação tão cedo relativamente à proposta inicial do OE 2022. São muito profundas algumas e isso significa um esforço que continua a ser feito para se chegar a bom porto, que é o evitar da dissolução da Assembleia da República e eleições", disse.

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