​"Não há acordo" para o OE2022. Bloco considera recusadas todas as propostas para entendimento com Governo

"Recusada" ou "nenhuma resposta". É com estas duas formulações que o Bloco de Esquerda (BE) classifica a posição do Governo face às nove propostas apresentadas pelo partido para o acordo escrito exigido ao primeiro-ministro com vista a viabilizar o Orçamento do Estado (OE) do próximo ano.

O calendário está a apertar, a proposta do Governo é votada na generalidade na quarta-feira e já este sábado a delegação do BE liderada pela coordenadora do partido Catarina Martins é recebida em São Bento pelo primeiro-ministro para mais uma ronda de negociação, ainda hoje há uma reunião com a ministra do trabalho e, no domingo, realiza-se a Mesa Nacional dos bloquistas.

É um fim-de-semana "de fogo" e, na sequência das rondas negociais e do Conselho de Ministros sobre o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a Agenda para o Trabalho Digno, o ponto da situação feito pelos bloquistas é de ausência de acordo.

Na área da saúde o BE viu recusada a proposta de exclusividade e autonomia de contratação pelas instituições do SNS e que o governo se limitou a admitir a autonomia de contratação para casos excepcionais e contratos inferiores a doze meses, bem como a da exclusividade dos médicos em que o governo prefere falar de um regime de dedicação plena, sem obrigação de exclusividade.

Até agora os bloquistas consideram também que não foi dada nenhuma resposta ao pedido de revogação dos cortes até 15,5% pela aplicação do fator de sustentabilidade nos casos de trabalhadores com mais de 60 anos e 40 anos de descontos completos, bem como ausência de resposta para o recálculo das pensões sobre-penalizadas (a partir de 2014) por cortes que foram revogados ao longo da legislatura anterior.

Ainda na noite desta quinta-feira e numa primeira reação às decisões do Conselho de Ministros em que o governo falou de "aproximações" aos parceiros de esquerda, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, em declarações à RTP3 falava numa "distância" por percorrer face às propostas que o partido colocou em cima da mesa para obter um acordo escrito.