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Saiba como se candidatar aos “Vales de Eficiência Energética"

31 ago, 2021 - 08:38 • Fátima Casanova

O objetivo é ajudar a financiar obras que tornem as habitações mais eficientes e com maior conforto térmico. Saiba como funciona e quem são os destinatários desta medida.

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Estão abertas, a partir desta terça-feira, as candidaturas aos chamados "Vales de Eficiência Energética".

O que são estes vales?

São vales que o Governo quer distribuir por 100 mil famílias até 2025 para financiar obras de eficiência energética nas habitações e também ajudar na compra de equipamentos mais sustentáveis.

Estão disponíveis 162 milhões de euros, dinheiro que vem do plano de recuperação e resiliência.

Trata-se de mais uma iniciativa para aumentar o conforto térmico das habitações, contribuindo ao mesmo tempo para a redução da fatura energética e da pegada ecológica.

Quem é que pode beneficiar dos vales?

Famílias carenciadas que não residam em habitação social.

E há outras duas condições: ser beneficiário da tarifa social de eletricidade, ser proprietário e residir de forma permanente na habitação para a qual se candidata a este programa.

Em que tipo de obras podem ser aplicados?

Os vales podem ser usados na substituição de janelas, de portas de entrada, na aplicação ou substituição de isolamento térmico em paredes exteriores ou interiores e em coberturas ou pavimentos.

Também podem ser usados para instalar sistemas de aquecimento do ambiente e de águas; sistemas solares térmicos; caldeiras e recuperadores a biomassa.

Importante: tudo o que for adquirido, tem de ser de classe energética mínima igual a “A”.

Mas qual é o valor de cada vale?

Cada Vale Eficiência tem um valor de 1.300 euros, mais IVA – o que vai rondar os 1.600 euros. É válido por 12 meses após a data de emissão.

Como fazer para receber o vale?

É tudo feito online. O vale é enviado através da plataforma do Fundo Ambiental para o endereço de e-mail registado na candidatura, onde será preciso dar dados, como o nome completo do titular de contrato de eletricidade, a fatura da luz mais recente, número de contribuinte.

Cada candidatura pode incluir vários projetos, até ao limite máximo do valor do vale.

Este vale é único e intransmissível – apenas pode ser utilizado pelo seu titular e não pode ser convertido em dinheiro.

E podem ser utilizados junto de qualquer empresas?

Não, tem de ser junto de uma empresa com a qual o Governo tenha estabelecido protocolo. A lista pode ser consultada no site do Fundo Ambiental.

Mas atenção: o beneficiário só pode utilizar o vale num único fornecedor aderente.

Para já, este ano, podem beneficiar deste programa 20 mil famílias, para as quais estão previstos quase 32 milhões de euros.

Esta medida é financiada através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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